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Reforma Agrária

Governo promete incluir assentados em programas como Minha Casa, Minha Vida

Em reunião com Dilma, MST entrega carta com 10 reivindicações consideradas 'urgentes'. Ministro diz que meta, daqui por diante, será permitir 'assentamentos com mais qualidade'
por Redação RBA publicado 13/02/2014 15h49, última modificação 13/02/2014 16h28
Em reunião com Dilma, MST entrega carta com 10 reivindicações consideradas 'urgentes'. Ministro diz que meta, daqui por diante, será permitir 'assentamentos com mais qualidade'
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Dilma também quer que assentados recebam formação técnica e profissional pelo Pronatec

Brasília – Depois de participar da reunião realizada hoje (13), em Brasília, entre a presidenta Dilma Rousseff, o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e coordenadores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, deixou claro que o governo vai buscar maior diálogo com os integrantes do movimento daqui por diante, mas salientou que será dentro das capacidades orçamentárias do Executivo.

Segundo Vargas, os assentados passarão a ter acesso a programas como Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos, Água para Todos e o Programa de Melhoramento das Estradas (este último,  por meio do PAC Equipamentos), numa iniciativa que tem o objetivo de acelerar o processo de infraestrutura para tais assentamentos.  Mas, ao mesmo tempo em que pregou a necessidade de integração com o movimento e reconheceu a legitimidade do MST de pedir mais ações ao governo, Vargas divulgou que o governo assentou 75 mil famílias e incorporou 88 milhões de hectares pela reforma agrária nos últimos três anos. E tem previsão de assentar mais 30 mil famílias em 2014.

A afirmação do ministro soou como uma forma de, nas entrelinhas, esclarecer pontos divergentes entre os números apresentados nos últimos dias pelo MST. Isso porque a coordenação nacional do movimento afirmou, durante a abertura do seu 6º congresso nacional, na segunda-feira (10), que em 2013, em vez dos 30 mil assentamentos anunciados, só teriam sido feitos 7 mil em todo o país. O número teria chegado a 30 mil no balanço do Executivo, conforme explicou um dos coordenadores, Alexandre Conceição, quando foi somado ao total de regularizações fundiárias já em curso, incluindo a regularização de terras indígenas – o que os sem-terra se recusam a considerar como assentamentos.

Quantidade e qualidade

Pepe Vargas, entretanto, evitou abordar a questão e tratou de dizer que a presidenta Dilma Rousseff está determinada a incluir os assentados entre os beneficiários dos programas do governo. “Queremos combinar a quantidade da reforma agrária com a qualidade dos assentamentos”, enfatizou. De acordo com o ministro, foram ouvidas todas as reivindicações do grupo e a presidenta determinou, ainda, que os assentados possam receber formação técnica e profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).

“Foi uma boa reunião, onde a presidenta deu respostas aos movimentos. Vamos nos empenhar para permitir que os assentados possam ter acesso às políticas públicas, ao desenvolvimento produtivo do assentamento e viver com dignidade”, colocou Vargas. “Hoje não há sentido nenhum que um habitante do meio rural tenha acesso ao Minha Casa Minha Vida e o assentado da reforma agrária não tenha. Vamos pegar os programas que nos últimos anos permitiram a milhões de brasileiros ter acesso a uma vida mais digna e levar isso, também, para dentro dos assentamentos”, ressaltou o ministro.

Para Alexandre Conceição, embora o encontro tenha sido positivo, foi realizado como reflexo da manifestação realizada ontem (12). Conceição creditou o fato de o MST ter sido recebido no Palácio do Planalto por conta da articulação dos integrantes do movimento durante passeata que foi da Esplanada dos Ministérios até a Praça dos Três Poderes. Ao final, os dirigentes do MST entregaram a Dilma Rousseff uma carta onde elencam dez itens que consideram problemas a serem resolvidos em caráter de emergência pelo governo.

“Foi a mobilização que fizemos o que alterou a agenda da presidenta e nos fez ser recebidos”, afirmou – numa referência à passeata que reuniu cerca de 20 mil manifestantes. Na ocasião, os trabalhadores sem-terra pediram o julgamento mais célere nos processos que envolvem assentamentos e regularização fundiária aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e reivindicaram mais empenho do governo para com a reforma agrária.