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Corrupção em São Paulo

PT cobra 'rigor e agilidade' do Ministério Público na investigação do Metrô de SP

Bancada do partido na Assembleia também quer afastamento do secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e suspensão dos contratos com as empresas envolvidas
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 09/08/2013 18h14
Bancada do partido na Assembleia também quer afastamento do secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e suspensão dos contratos com as empresas envolvidas

São Paulo – A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo pediu hoje (9) à Procuradoria Geral do Estado mais "rigor e agilidade" do Ministério Público nas investigações envolvendo denúncias de corrupção no Metrô e na CPTM desde pelo menos 2008.

Quatro integrantes da bancada (Luiz Cláudio Marcolino, José Mentor, Professor Tito e Alencar Santana) entregaram também um ofício ao procurador geral Elias Rosa, em que pedem a suspensão dos contratos firmados entre o Estado e as empresas Alstom e Siemens, além do afastamento do secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, e de outros quatro agentes públicos supostamente envolvidos no esquema.

São eles: Mário Manoel Rodrigues Seabra Bandeira (diretor-presidente da CPTM), José Luiz Lavorente (diretor de Operação e Manutenção da Companhia da CPTM), Décio Gilson Tambelli (coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da Secretaria de Transportes Metropolitanos, ex-diretor de Operação do Metrô) e Nelson Scaglioni (gerente de Manutenção do Metrô).

“Pedimos maior rigor e agilidade na investigação das denúncias envolvendo o governo do PSDB em relação ao Metrô e a CPTM”, diz Alencar Santana. “A corrupção gerou prejuízo da ordem de um terço do que era contratado. Ou seja, 30% estava sendo desviado.”

Jurandir Fernandes já era secretário estadual de Transportes Metropolitanos na primeira gestão de Alckmin, entre 2001 e 2006, e Bandeira, diretor-presidente da CPTM.

“Pedimos que eles sejam afastados para não prejudicarem a investigação, já que em tese teriam informações de governos anteriores, objeto da denúncia feita pela Siemens”, explica Santana.

Os parlamentares solicitaram também, ao procurador-geral, informações sobre o andamento das 15 representações apresentadas pelo partido desde 2008, além dos outros processos referentes ao esquema denunciado pela Siemens.

“Eles nos disseram que, sobre aqueles que estão sob sigilo, não poderão dar informação, mas que na próxima quinta-feira dariam certidões dando conta do andamento dos procedimentos que o MP tenha, envolvendo denúncias a respeito do esquema, desde que não esteja em sigilo.”

Comissão de Alckmin

O governador Geraldo Alckmin anunciou hoje a criação de uma comissão de entidades para acompanhar as investigações.

Denominado Movimento TranSParência, o grupo será formado por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil  (seção São Paulo), Transparência Brasil, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Instituto Ethos, Associação Brasileira de Imprensa, Ordem dos Economistas do Brasil, Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Comissão Geral de Ética, Sindicato dos Engenheiros do Estado de SP; Conselho de Transparência da Administração Pública e Instituto Tellus de Desenvolvimento Humano.

A primeira reunião do grupo será realizada na próxima semana e vai analisar as investigações do MP e Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Há três semanas se tornou pública a denúncia da gigante alemã Siemens, segundo as quais havia no estado de São Paulo um conluio de empresas para formação de cartel e pagamento de propina a agentes públicos para facilitar licitações de obras do Metrô e da CPTM.

O esquema, segundo a denúncia, começou no governo governo Mário Covas (1995-2001) e continuou nas sucessivas gestões de Alckmin e José Serra, todos do PSDB. A Siemens fez um acordo com o Cade pelo qual, em troca do fornecimento de informações sobre o cartel, obteria benefícios em eventuais processos judiciais.

Para o deputado Alencar Santana, o grupo criado pelo governador “é um engodo, para não ter investigação”.

“O pior é a OAB se prestar a isso, pois é um órgão de defesa, não de investigação.” Segundo o parlamentar, “o governador e o Executivo não têm papel investigatório, cabe ao Judiciário investigar, e também à Assembleia Legislativa, por meio dos instrumentos adequados, como a CPI”.

O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, diz que, ao integrar o chamado Movimento Transparência, a convite do governador do Estado, a entidade “espera dar sua contribuição institucional sobre as investigações em curso a respeito de suposta formação de cartel e irá se manifestar com absoluta isenção e independência sobre o caso”.

“A OAB SP historicamente sempre defendeu a bandeira da transparência e do uso responsável dos recursos públicos”, afirmou Costa.

O PT tenta a difícil tarefa de conseguir instalar uma CPI para apurar as denúncias da Siemens. Para isso, precisaria conseguir 32 assinaturas e mudar o regimento da Assembleia Legislativa, que só autoriza cinco CPIs funcionando ao mesmo tempo. O partido precisaria do apoio de 48 deputados para mudar o regimento.

Com Agência Brasil