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Quinze pedidos de investigação de corrupção no Metrô aguardam resposta do MP

Desde 2008, MPE-SP e procuradores federais recebem representações sobre denúncias
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 05/08/2013 19:38, última modificação 05/08/2013 20:05
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Desde 2008, MPE-SP e procuradores federais recebem representações sobre denúncias
Divulgação/Metrô-SP
Linha 5-Lilás

Obras da futura estação Adolfo Pinheiro, da Linha 5-Lilás, alvo de denúncias

São Paulo – O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) e o Ministério Público Federal (MPF) receberam, desde 2008, 15 representações com denúncias sobre suspeitas ou indícios de superfaturamento em obras e fornecimento de material para a Companhia do Metrô e a CPTM, além de pagamento de propinas a agentes públicos do governo do estado de São Paulo. Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas de São Paulo, figura nas denúncias como suspeito de ajudar a Alstom a conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era conselheiro do órgão. Marinho, ex-secretário da Casa Civil no governo Mário Covas, é conselheiro do TCE até hoje.

As denúncias ganharam repercussão internacional quando o jornal norte-americano The Wall Street Journal publicou reportagem, em 6 de maio de 2008, segundo a qual autoridades da Suíça e da França investigavam a empresa Alstom, de Paris, sobre pagamento de propina a autoridades para ganhar contratos em países da Ásia e da América Latina, entre os quais o Brasil.

Dentre os inúmeros pedidos de investigação protocoladas pela liderança do PT na Assembleia Legislativa e que ainda estão sob sigilo ou não tiveram desdobramentos judiciais conhecidos, estão as que constam de representações contra Claudio Luiz Petrechen Mendes, suspeito de prática de crime de falso testemunho em depoimento ao MP, no qual omitiu sociedade nas empresas Inter Empresarial Comercial Importação e Exportação Ltda. e Tecpar Engenharia e Participações Ltda, que supostamente prestariam serviços fictícios a empresas do grupo Alstom.

O caso do esquema e pagamento de propina voltou às manchetes no Brasil após a revista IstoÉ, há duas semanas, veicular denúncia de um executivo da multinacional Siemens segundo a qual as gigantes Alstom, Bombardier, CAF, TTrans, Mitsui e a própria Siemens mantiveram um cartel e o esquema de desvios de recursos públicos e pagamento de propina a políticos tucanos e membros do alto escalão dos governos do PSDB em São Paulo. Em troca, teriam favorecimentos nas licitações de obras do Metrô paulistano e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A informação surgiu a partir de acordo assinado pela Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), pelo qual a multinacional alemã pode se beneficiar de imunidade civil e criminal relativa à sua participação no cartel. O esquema, segundo a denúncia, estaria em operação desde o governo Mário Covas, em 1997.

Veja abaixo a lista de representações à espera de resultados concretos desde 2008. A reportagem procurou o MPE-SP e MPF, mas foi informada que os procuradores não estão falando sobre o assunto:

19/06/2008 – Ministério Público Federal (MPF).  Procurador Rodrigo de Grandis. Representação sobre irregularidades em contratos com a Alstom. Suposto pagamento de propina pela Alstom a José Amaro Pinto Ramos, empresário e lobista próximo a políticos do PSDB. Representação 1.34.001-003352/2008-39, encaminhada à Justiça Federal em 24/06/2008, sob número 000.7986.86.2008.4.03.6181 – 6º Vara Criminal. Em 10 de janeiro de 2011 foi encaminhada ao MPF para manifestação. (sob sigilo).

24/06/2008 – Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE). Procurador Silvio Marques. Inquérito 204/2008 na Procuradoria de Justiça da Cidadania. Denúncia de irregularidades nos contratos de estatais paulistas com a Alstom (sob sigilo).

27/06/2008 – MPE. Procurador Silvio Marques. Representação contra Claudio Luiz Petrechen Mendes pela prática de crime de falso testemunho em depoimento dado ao MP em que omitiu a sociedade em duas empresas, a Inter empresarial Comercial Importação e Exportação Ltda. e Tecpar Engenharia e Participações Ltda por indícios de prestação de serviços fictícios à empresas do conglomerado Alstom (sob sigilo).

30/06/2008 – MPF. Procurador Rodrigo de Grandis. Comunicado de representação ao MPE contra Claudio Luiz Petrechen Mendes pela prática de crime de falso testemunho em depoimento ao MP. Mendes negou ser o Claudio Mendes, citado pela justiça da Suíça, que negociava propinas e intermediava o contato com a Alstom. Ele é citado em memorando da Cegelec, empresa comprada pela Alstom, como "intermediário do G. [governo] de São Paulo" (sob sigilo).

18/07/2008 – MPF. Procurador Rodrigo de Grandis. Sobre irregularidades em contratos estatais paulistas com a Alstom e Siemens indícios de utilização de consultorias internacionais para lavagem de dinheiro parapagamento de propinas e subornos a diversas autoridades no Brasil (sob sigilo).

22/07/2008 – MPE. Procurador Silvio Marques. Representação sobre irregularidades no contrato entre a Compannhia do Metrô e a empresa CMW Equipamentos S/A (atualmente Alstom). Contrato assinado em 1994, vigorando por mais de 10 anos, contraria determinação legal que fixa o limite de duração do contrato em 60 (sessenta) meses.  Inquérito Civil nº 397/2008. 397/2008 (sob sigilo).

22/07/2008 MPE. Procurador Silvio Marques.  Sobre irregularidades no aditamento ao contrato firmado entre o Metrô e a empresa Mafersa S.A. para aquisição de trens. Pelo Termo Aditivo 11, a Alstom, que era subcontratada da Mafersa, adquiriu esta empresa e ficou com os direitos e obrigações. Aditamento considerado irregular pelo TCE (TC 014593/026/92). Ao invés aproveitar um contrato em vias de se deveria ter realizado nova licitação.   (sob sigilo).

05/08/2008 – MPF. Procuradora Adriana Zawada Melo. Representação contra a Siemens (por irregularidades semelhantes às envolvendo a Alstom), mencionando prisões de funcionários da Siemens decorrentes de investigações criminais ocorridas na Europa por corrupção e suborno. Em Munique, Reinhard Siekaczek, ex-diretor da Siemens, disse que sabia de pagamentos a autoridades de outros países e que o Brasil seria um deles. A representação pede investigação dos contratos da Siemens com CPTM, Metrô, Cesp, CPFL e DER, entre outras. (sob sigilo).

28/08/2008 – MPF. Procurador Rodrigo de Grandis. Representação contra as empresas Alstom e Siemens por lavagem de dinheiro e pagamento de propinas a diversas autoridades no Brasil. (sob sigilo).

03/09/2008 – MPE. Procurador Silvio Marques.  – aditamento à representação de 22/07/2008, contra a Mafersa, e noticiando que os escritórios da Alstom na Suíça, responsáveis pela contabilidade, haviam sofrido busca e apreensão de documentos e equipamentos (sob sigilo).

16/07/2009 – MPF. Procurador Rodrigo de Grandis – aditamento à representação de 19/06/2008 informando sobre bloqueio de bens do Conselheiro do TCE/SP Robson Marinho, suspeito de ajudar a Alstom a conseguir contrato de R$ 110 milhões em 1998, quando já era Conselheiro do TCE, após ter sido Chefe da Casa Civil no Governo Mário Covas e tesoureiro da Campanha de Mário Covas em 1994 (sob sigilo).

17/09/2009 – MPE. Procurador Silvio Marques. Mesmo teor da representação enviada ao MPF em 05/08/2008, contra a Siemens.

27/07/2009 – MPE. Procurador Silvio Marques. Aditamento à representação de 19/06/2008, acrescentando a informação sobre o bloqueio de bens do Conselheiro do TCE/SP Robson Marinho (sob sigilo).

27/10/2010 – MPE e MPF. Representação denunciando fraude na licitação da linha 5-Lilás do Metro. Está na Subprocuradoria Geral de Justiça, acompanhando a Ação Popular que corre pela 9ª Vara da Fazenda sob número 0039554-31.2010.8.26.0053.

21/05/2010 – MPE - Aditamento Alstom – Inquérito Civil 397/2008 – 6ª PJ – desde 06/04/2009 para elaboração de laudo técnico (informação de 15/10/2012) (sigilo).

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