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Reunião

Dilma promete investimentos em mobilidade urbana durante reunião com Passe Livre

Ao lado dos ministros das Cidades e da Secretaria Geral, presidenta reforçou ideia de receber movimentos sociais para dialogar e preferiu adiar debate sobre deslocamento de impostos para municípios
por Redação RBA publicado 24/06/2013 18h07, última modificação 24/06/2013 18h10
Ao lado dos ministros das Cidades e da Secretaria Geral, presidenta reforçou ideia de receber movimentos sociais para dialogar e preferiu adiar debate sobre deslocamento de impostos para municípios
Roberto Stuckert Filho. Planalto
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Para integrante do MPL, reunião no Planalto foi positiva, mas é preciso rever desonerações às empresas

São Paulo – A presidenta Dilma Rousseff se comprometeu hoje (24) em reunião com representantes do Movimento Passe Livre (MPL) a investir mais recursos na infraestrutura de transporte urbano e a manter uma agenda de debates com movimentos sociais. Após o encontro, no Palácio do Planalto, o governo reafirmou seu compromisso de promover isenções de impostos, como PIS e Cofins, para o setor de transportes como caminho para reduzir a tarifa cobrada aos passageiros de ônibus, trens e metrôs do país. O Executivo, porém, preferiu deixar a discussão sobre a tarifa zero – principal reivindicação do MPL – para outro momento.

“Isso acarreta em custos altos e é preciso pensar em como seria oferecida essa gratuidade”, explicou o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, que participou do encontro ao lado da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Ribeiro ofereceu um pronunciamento logo após a reunião, que durou cerca de duas horas, e fez questão de sublinhar os investimentos federais em infraestrutura de transportes. “A presidenta destacou que precisamos de investimento para construir um sistema de qualidade. E temos R$ 88,9 bilhões disponíveis para esses investimentos.”

De acordo com Ribeiro, esses recursos se referem a obras de mobilidade – como metrô, BRT, VLT – e obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em médias e grandes cidades. O ministro afirmou que a situação atual se deve aos 30 anos que o país passou sem investir em transporte público. “Os mecanismos de planejamento foram desmobilizados, os trabalhadores foram deslocados para outras áreas, há um baixo estoque de projetos em virtude dessa situação.”

Apesar dessas divergências, um dos membros do MPL que participou do encontro, Rafael Siqueira, avaliou positivamente a reunião. “É uma importante abertura de diálogo com o governo federal”, elegia. “Mas esperamos que a presidenta reconheça o transporte público como direito social garantido pela Constituição.” De acordo com Siqueira, o MPL também está na expectativa de resoluções mais pontuais e comprometimentos públicos mais concretos. “Nossa pauta continua sendo mobilidade urbana e tarifa zero.”

O militante do MPL revelou ainda que, na reunião, a presidenta assumiu que havia se reunido com movimentos sociais para discutir transporte público. “Ela leu nossa carta e a gente discutiu um pouco sobre a criminalização dos movimentos sociais”, continua Siqueira, contando que o governo se comprometeu a reunir-se com organizações populares depois de falar com prefeitos e governadores. “Dilma disse que o governo está disposto a receber os movimento sociais que não estavam sendo recebidos até agora. Achamos que os movimentos devem ter mais espaço dentro do governo.”

Um assunto que ficará para futuras reuniões, segundo o ministro, é a municipalização da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), uma das principais bandeiras defendidas pelo MPL para conseguir a gratuidade no transporte público. Em carta aberta publicada horas antes da reunião com a presidenta e os ministros, em Brasília, o Passe Livre havia criticado duramente a isenção de impostos às empresas de transportes como estratégia para reduzir a tarifa.

“A desoneração de impostos, medida historicamente defendida pelas empresas de transporte, vai no sentido oposto [da municipalização da Cide]”, condena o documento. “Abrir mão de tributos significa perder o poder sobre o dinheiro público, liberando verbas às cegas para as máfias dos transportes, sem qualquer transparência e controle. Para atender as demandas populares, é necessário construir instrumentos que coloquem no centro da decisão quem realmente deve ter suas necessidades atendidas: os usuários e trabalhadores do sistema.”