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Empossado, controlador de São Paulo aposta em ajuda da sociedade contra corrupção

Mário Spinelli, que assume a Controladoria Geral, aponta Instituto Ethos e ONG Amarribo com exemplos de parceiros. Prefeito Fernando Haddad (PT) diz que ele tem carta branca e autonomia
por raimundo publicado 18/01/2013 18h36, última modificação 18/01/2013 19h45
Mário Spinelli, que assume a Controladoria Geral, aponta Instituto Ethos e ONG Amarribo com exemplos de parceiros. Prefeito Fernando Haddad (PT) diz que ele tem carta branca e autonomia

São Paulo – O secretário da Controladoria Geral do Município de São Paulo, Mário Spinelli, afirmou hoje (17) que pretende contar a com a participação de entidades da sociedade civil no combate à corrupção na máquina pública da cidade. Spinelli, que toma posse amanhã (19), citou como exemplos de entidades o Instituto Ethos e a ONG Amigos Associados de Ribeirão Bonito (Amarribo), ambas pioneiras no controle social. 

Segundo ele, a controladoria terá como ações básicas a política de prevenção e de repressão à corrupção, de auditoria e controle interno da máquina pública, a produção de informação estratégica sobre o funcionamento e controle dos procedimentos da administração e a participação da sociedade civil.

O prefeito Fernando Haddad (PT) disse que Spinelli terá carta branca para estruturar a Controladoria e autonomia para atuar.

A controladoria terá quatro áreas de atuação: uma de auditoria, voltada ao controle interno; uma de promoção da integridade, com ações de fomento à transparência como cumprimento da Lei de Acesso à Informação, comissões de ética e da interação com a sociedade civil; outra de correição e corregedoria, responsável pela aplicação de sanções e pela coordenação do sistema de correição que já existem, e a ouvidoria.

“Consideramos fundamental que em uma cidade do tamanho de São Paulo que a sociedade civil participe ativamente do controle dos gastos públicos, isto é mais que um desejo, é uma proposta que eu já apresentei ao prefeito. Pretendo já na próxima semana me reunir com representantes da sociedade”, disse.

Spinelli, que acaba de deixar o cargo de secretário de combate à corrupção na Controladoria Geral da União, é funcionário de carreira do governo federal e se licenciou para assumir a secretaria especial da prefeitura, órgão que terá de implementar.

Segundo Haddad, a controladoria municipal vai seguir a lógica da União, principalmente no mapeamento de vulnerabilidade e da prevenção de corrupção. A nova secretaria, como disse o prefeito, vai reunir serviços prestados atualmente pelo departamento de auditoria da Secretaria de Finanças; pelo Procede, da Secretaria de Negócios Jurídicos e que cuida dos procedimentos disciplinares; pela Ouvidoria do Município; e pela Comissão de Ética, que funcionam de modo independentes e serão integrados na nova pasta.

Esta estrutura conta com aproximadamente 100 servidores. O novo secretário disse que provavelmente terá de fazer concurso público para contratar mais funcionários, auditores por exemplo, para garantir melhor infra-estrutura.

“O Spinelli vai ter organicidade maior e capacidade de intervir na máquina pública, para coibir abuso, determinar novas práticas, regulamentar procedimentos. O item mais mal avaliado de todos na pesquisa IrBem é a falta de transparência e participação política. O desafio do controlador é grande”, disse. A pesquisa avalia a percepção de satisfação dos paulistanos sobre qualidade de vida na cidade, divulgada ontem (17) pela Rede Nossa São Paulo.

Segundo Haddad, todos os contratos, procedimentos e ações das secretarias e das empresas municipais, tanto os já realizados como os futuros, são objeto da ação da controladoria. O prefeito afirmou hoje que pretende colocar todas as informações, de todas as áreas da administração, direta e indireta, disponíveis no portal da prefeitura.  

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