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Defesa afirma que João Paulo Cunha era 'figura externa' ao mensalão

por Maurício Thuswohl, da RBA publicado , última modificação 08/08/2012 19h35

Toron afirmou que a empresa investigada pelo elo com o mensalão prestava serviços à Câmara, e não ao deputado (Foto: Nelson Jr. STF)

Rio de Janeiro – No quinto dia do julgamento do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Alberto Toron, responsável pela defesa do ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, procurou desqualificar as acusações de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro que pesam sobre seu cliente. Segundo o advogado, Cunha, que é candidato à Prefeitura de Osasco (SP) “era figura externa, lateral” ao esquema do mensalão.

Ao rebater a acusação de peculato, Toron negou que a contratação da empresa Fatos e Texto pela Câmara na época em que Cunha presidia a casa tenha servido como fachada para que seu proprietário, o jornalista Luiz Costa Pinto, continuasse trabalhando como assessor direto do ex-deputado. “Essa hipótese foi verdadeiramente desmentida pela prova colhida nos autos, uma prova da maior qualidade. Aqui foram ouvidos vários parlamentares, dos mais ilustres, que atestaram com absoluta segurança que Luiz Costa Pinto prestava serviços à Câmara e não a João Paulo Cunha”, disse. 

Sobre a contratação da agência SMP&B, do publicitário Marcos Valério, o advogado também afirmou não ter havido crime de peculato por parte de Cunha, já que, segundo a defesa, a denúncia de que a empresa mineira não teria realizado os serviços para os quais foi contratada pela Câmara foi desmentida pelos autos. 

Para rebater a acusação de corrupção passiva, Toron afirmou que os R$ 50 mil sacados pela mulher de João Paulo Cunha foram dados pelo PT ao deputado para custear pesquisas eleitorais, e não pela SMP&B como forma de retribuir a contratação da empresa pela Câmara: “A própria denúncia afirma que o PT disponibilizou verbas a deputados do PT também. Também foram repassados pelo Banco Rural e BMG. Ele [Cunha] recebeu dinheiro que pe diu a Delúbio Soares e foi disponibilizado pelo Banco Rural”, disse o advogado, citando o então tesoureiro do PT. 

Banco Rural

Os advogados dos ex-executivos do Banco Rural acusados no processo do mensalão e que tiveram suas defesas sustentadas hoje (8) no STF negaram qualquer irregularidade nos empréstimos concedidos pelo banco e apontados como fictícios na denúncia apresentada pelo Ministério Público. Segundo a peça de acusação lida na sexta-feira (3) pelo procurador geral da República, Roberto Gurgel, o Banco Rural teria forjado empréstimos ao PT para esconder a movimentação de dinheiro realizada pelo partido para comprar votos de parlamentares.

De acordo com Márcio Thomas Bastos (advogado do ex-diretor José Roberto Salgado) e Maurício de Oliveira Campos (advogado do ex-diretor Vinícius Samarane), no entanto, todos os empréstimos e saques citados no processo ocorreram de fato, além de terem sido registrados pelo banco e devidamente informados ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Os advogados também afirmaram que o ex-presidente do banco, José Augusto Dumont, falecido em 2004, era a pessoa que mantinha contato direto com a cúpula petista e Marcos Valério, sendo o único responsável por todas as decisões tomadas na época pelo Rural: “O banco estava completamente centralizado nas mãos do José Augusto Dumont, que na época era vice-presidente. Existiam as diretorias [do banco] constituídas, mas tudo era definido pelo José Augusto”, disse Thomaz Bastos, reproduzindo depoimento dado por seu cliente durante o inquérito.

Mesma estratégia

A linha adotada pelos advogados repetiu a estratégia da véspera, quando a defesa da ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, feita pelo advogado – e ex-ministro da Justiça – José Carlos Dias procurou desqualificar as afirmações de Gurgel quanto à irregularidade dos empréstimos concedidos. Dias também afirmou que era Dumont, e não sua cliente, o responsável pelas concessões dos empréstimos ao PT em 2003. 

Já o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira (representante de Ayanna Tenório, então vice-presidente do Banco Rural), afirmou que sua cliente só ingressou no banco em 2004, não tendo qualquer relação com os empréstimos: “Minha cliente foi vítima do organograma”, disse. Os ex-diretores do Banco Rural são acusados pelos crimes de gestão fraudulenta, formação de quadrilha, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.