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Eliana Calmon inicia varredura no 'sucateado' Tribunal de Justiça de SP

Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça chega ao estado. Conluios entre magistrados e advogados e morosidade na justiça estão entre as principais denúncias
por gisele publicado 06/08/2012 19h18, última modificação 07/08/2012 09h52
Inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça chega ao estado. Conluios entre magistrados e advogados e morosidade na justiça estão entre as principais denúncias

Para a corregedora do CNJ, alguns se escondem atrás da toga, mas são minoria (Foto: José Cruz/Arquivo ABrl)

São Paulo – Atrasos nos julgamentos dos processos e corrupção de magistrados de primeira instância são as reclamações mais recorrentes em relação à justiça paulista, afirmou a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon. Essas e outras reclamações serão verificadas na inspeção ao Tribunal de Justiça (TJ) do estado, iniciada hoje (6). 

Ivan Sartori, presidente do TJ, enfatizou que as reclamações contra os magistrados, na maioria delas de conluio com advogados, atingem no máximo 2% dos juízes do estado. Mas as denuncias de desvio de conduta preocupam a corregedora. “É o mínimo, mas nos preocupa. Não podemos admitir”, afirmou Eliana Calmon. “Nós entendemos que a corrupção é grave na medida em que se não forem tomadas as devidas providências ela tende a se espraiar, tende a crescer”, disse. No último ano e meio, segundo Sartori, 10 magistrados foram afastados, dois deles em função de corrupção.

Já em relação à morosidade nos julgamentos, Eliana afirmou que há mais “tolerância”. “Temos mais consciência de que a primeira instância está sucateada em termos de infraestrutura. Os magistrados estão se esforçando, estão trabalhando. Estamos encontrando verdadeiros heróis. Naturalmente alguns poucos se escondem. Alguns poucos não trabalham. Mais isso é minoria. E mesmo em relação a essa minoria estamos tomando providências”, garantiu.

Segundo Sartori, seriam necessários 792 juízes a mais para dar conta dos 5 milhões de processos que chegam aos tribunais anualmente. Atualmente, os juízes dão conta de 3 milhões de processos. Para tentar fechar a conta, o TJ optou por criar 2.199 vagas para o cargo de assistente judiciário, apostando que isso agilizará as sentenças. 

Transparência

Eliana elogiou o espírito de transparência da atual administração do TJ, há sete meses no cargo. Em dezembro do ano passado, uma liminar interrompeu a inspeção que vinha sendo feita no órgão. A corregedora chegou a afirmar que só iria conseguir inspecionar a justiça do estado “no dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro". Ela disse: "É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e o presidente do STF (Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal) é paulista”.

Eliana estará à frente apenas da primeira de quatro etapas da inspeção, já que deixa o cargo em 6 de setembro, e se dedicará a questões administrativas, folhas de pagamento e aos precatórios. A inspeção em São Paulo encerra as vistorias da corregedoria aos TJs de todo o país. “Para mim é um símbolo porque aqui tramitam mais de 60% das ações do Brasil inteiro. De forma que se a Justiça de São Paulo não for bem, nós podemos dizer que o judiciário brasileiro não vai bem. Daí nosso interesse em que funcione bem o tribunal de São Paulo”, afirmou. Os resultados da primeira etapa de inspeção serão divulgados em 15 dias.