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Marina Silva ainda espera "surpresa positiva" do Senado no Código Florestal

A ex-senadora critica emenda que dá aos estados poder de legislar sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs)
por virginiatoledo publicado 23/08/2011 17h57, última modificação 23/08/2011 18h26
A ex-senadora critica emenda que dá aos estados poder de legislar sobre Áreas de Preservação Permanente (APPs)

A ex-senadora Marina Silva afirma que deputados votaram contra a sociedade na aprovação do novo Código Florestal na Câmara (Foto: Thays Cabette/Flickr/Divulgação)

São Paulo - A ex-senadora e terceira colocada na disputa pela Presidência da República em 2010, Marina Silva (ex-PV, sem partido), afirmou nesta terça-feira (23) que ainda acredita que o Senado pode surpreender positivamente a população ao votar o novo Código Florestal. Ela espera que os senadores realinhem as ações do Legislativo com os interesses da sociedade, os quais, segundo ela, foram desprezados pelos deputados ao votarem a favor do relatório de Aldo Rebelo (PCdoB-SP), em maio deste ano.

"A Câmara viveu um desalinhamento com a sociedade. O Senado tem a oportunidade de fazer esse realinhamento, de forma que os 81 senadores possam estar mais convergentes com os 80% da população, reparando os equívocos cometidos na Câmara", destacou Marina Silva.

Em reunião na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) que debateu a nova legislação ambiental, Marina Silva citou a pesquisa Datafolha que constatou que 80% da população brasileira é contra as mudanças na legislação ambiental como propõe o texto relatado por Rebelo. Ela cita, entre os pontos mais problemáticos da mudança, a possibilidade de anistia a desmatamentos ilegais anteriores a 2008 e a redução das Áreas de Preservação Permamente (APPs).

Marina argumentou, ainda, que um "equívoco" foi cometido pelos deputados ao aprovarem a transferência de autoridade para os estados, o que permite que se criem regras para legislar no âmbito regional, o que coloca em prejuízo a autoridade nacional. "A norma é geral, mas não precisa ser genérica. Os estados podem agir complementarmente, não para reduzir áreas de preservação, mas para criar mecanismos de sustentabilidade sem expandir a fronteira agrícola", afirmou a ex-senadora.

Ela se refere à emenda 164, também aprovada junto ao texto do novo Código Florestal pelos deputados e que gerou polêmica por dar aos estados o poder de legislar sobre APPs. A emenda obeteve 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção, representando a primeira derrota do governo Dilma Rousseff no Legislativo. A bancada governista havia sido orientada a votar a favor do relatório de Rebelo apostando que poderia comover a bancada ruralista a barrar a emenda.

A matéria que propõe mudanças ao Código Florestal está em tramitação no Senado. O relator do texto na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), promete apresentar seu parecer nesta quarta-feira (24). Também na tarde desta quarta, as comissões do Meio Ambiente, Agricultura e Reforma Agrária e Ciência e Tecnologia realizam audiência pública conjunta para debater o tema. Além de Marina Silva, participam da audiência os ex-ministros do Meio Ambiente Carlos Minc (PT-RJ), Sarney Filho (PV-MA), Rubens Ricupero, José Goldemberg e José Carlos Carvalho.

PV na base aliada

Questionada sobre a possibilidade de seu ex-partido, o PV, integrar a base aliada do governo, Marina afirmou que a vontade já tinha sido demonstrada há algum tempo por integrantes da sigla, embora sua posição sempre tenha sido contrária. "Não é necessário estar dentro do governo para contribuir com o país e com a sociedade", defendeu a também ex-petista. Para ela, independentemente de ser da situação ou da posição, é necessário ter "posição".