São Paulo – Mesmo depois de o governo federal anunciar que pretende liberar verbas de emendas parlamentares ao orçamento deste ano, a tensão com a base aliada da presidenta Dilma Rousseff ainda não foi superado. O capítulo mais recente ocorreu nesta segunda-feira (15), protagonizado pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

“A falta de uma clareza, de uma franqueza, de um respeito ao Parlamento pode criar insatisfações graves”, avisou o peemedebista, em entrevista a jornalistas após cerimônia no Palácio do Planalto. Ele disse que haverá “manifestações” para que os congressistas sejam respeitados, mas recusou-se a explicar do que se tratava.

Henrique Eduardo Alves descarta a possibilidade de que as queixas representem riscos de o governo perder em votações importantes. O episódio do atraso de emendas criou o temor de que setores da base passassem a agir como uma “oposição velada”, barrando algumas das prioridades do governo no Legislativo – como a reforma política, por exemplo.

Não é a primeira vez em que Alves, que lidera o principal aliado do PT no Congresso Nacional, levanta o tom para pressionar o governo. Ele chegou a se colocar como uma espécie de líder paralelo do governo durante a votação do Código Florestal, no final de maio, desqualificando o papel de Cândido Vaccarezza (PT-SP), que ocupa o posto. Ele recomendou, em plenário, que os parlamentares votassem independentemente do que pregava o Palácio do Planalto.

Na ocasião, a insatisfação da base aliada com o governo ficou expressa na dupla derrota envolvendo o texto do código e a aprovação da emenda 164 – criticada pelo Palácio do Planalto. Daquele episódio até agora, houve troca no comando da Secretaria de Relações Institucionais, com a saída de Luiz Sérgio para a entrada de Ideli Salvatti, além de mudança na chefia da Casa Civil – com Gleisi Hoffmann ocupando o posto. A insatisfação por falta de diálogo e de liberação das emendas permaneceu.

Na semana passada, deputados da base governista promoveram uma paralisação das votações na Casa. A movimentação ganhou contornos de rebelião por parte dos partidos da coalizão, especialmente com as indicações de que o PR pode deixar de compor a base. No Senado, a decisão de deixar o bloco de apoio ao Executivo foi tomada, embora a formulação seja de que a legenda fará um “apoio crítico” – e não automático – ao que propuser o governo.

O líder do PMDB pediu um calendário para a liberação das emendas parlamentares para “a descontração” da relação entre os poderes Legislativo e Executivo. “A gente quer a execução da lei orçamentária que nós aprovamos no Congresso Nacional. Não é concessão do governo, não é regalia de parlamentar. É lei”, argumentou.

O atraso no pagamento das emendas parlamentares ao orçamento foi uma das principais estratégias do governo para garantir um corte de R$ 50 bilhões anunciado em fevereiro deste ano. O objetivo do Executivo era ampliar a capacidade do Tesouro Nacional de economizar para ampliar o superávit primário – acúmulo para pagar juros da dívida pública – e dar conta de restos a pagar de anos anteriores.

As emendas parlamentares asseguram verba do Orçamento Geral da União para atender a demandas locais. Deputados e senadores enxergam no mecanismo uma forma de reservar recursos para obras ou reparos em equipamentos públicos em municípios – onde, em geral, têm base eleitoral. Construção de quadras, reformas e compras de equipamento hospitalar para Unidades Básicas de Saúde, recapeamento de ruas e outras intervenções são contempladas com as emendas. Por serem amplamente usadas pelos parlamentares para atender a demandas de seus redutos eleitorais, o contingenciamento provocou insatisfação entre membros da base governista na Câmara.

Pró-Dilma, contra a corrupção

Também do PMDB, mas com ânimo avesso, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) fez um discurso de apoio à presidenta Dilma. Na visão do parlamentar, ela está agindo corretamente no combate à corrupção. Simon diz contar com a solidariedade de outros nove senadores, formando uma frente parlamentar informal contra a corrupção e pela governabilidade.

Na lista do peemedebista gaúcho, compõem a frente Paulo Paim, Marcelo Crivella (PRB-RJ), Pedro Taques (PDT-MT), Wilson Santiago (PMDB-PB), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Eduardo Braga (PMDB-AM), Luiz Henrique (PMDB-SC), Casildo Maldaner (PMDB-SC) e Roberto Requião (PMDB-PR).

Com informações da Reuters e da Agência Senado