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Após São Paulo, Câmara Federal discute dia do orgulho heterossexual

Projeto apresentado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) defende "livre manifestação das famílias"
por Vitor Nuzzi, da RBA publicado , última modificação 11/08/2011 19h56
Projeto apresentado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ) defende "livre manifestação das famílias"

 São Paulo – A polêmica paroquial causada pela aprovação de projeto criando o Dia do Orgulho Heterossexual na cidade de São Paulo chegou a Brasília. O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) apresentou projeto de lei, que ganhou o número 1.672/2011, também instituindo a data no terceiro domingo de dezembro.

O texto foi devolvido pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), por questões regimentais – projetos que proponham datas comemorativas precisam ser precedidos de audiência pública. Cunha recorreu à Mesa, ao mesmo tempo em que apresentou requerimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) solicitando a realização de audiência, diante do que considera "revelância" do assunto. O objetivo, segundo ele, é a "livre manifestação das famílias".

"A presente proposta visa resguardar direitos e garantias aos heterossexuais de se manifestarem e terem a prerrogativas de se orgulharem do mesmo e não serem discriminados por isso", diz o parlamentar, na justificativa do projeto. "No momento em que discutem preconceito contra homossexuais, acabam criando outro tipo de discriminação contra os heterossexuais e além disso o estímulo da 'ideologia gay' supera todo e qualquer combate ao preconceito", acrescenta.

Em seguida, Cunha vai além: "Não podemos confundir combate a preconceito com um ideologia de venerar a razão do próprio preconceito". E vê riscos. "Daqui a pouco os heterossexuais se transformarão, pela propaganda midiática, em reacionários, e nós queremos ter a nossa opção pela família sendo alardeada com orgulho."

No Twitter, o deputado informou nesta quinta-feira (12) que apresentou o requerimento à CCJ. "Ele (o projeto) voltará a tramitar e será aprovado se DEIS quiser (sic)", afirmou, para um minuto depois corrigir: "Se DEUS quiser".

No dia 2 deste mês, a Câmara paulistana aprovou projeto do vereador Carlos Apolinário (DEM) criando a data na capital. A decisão cabe ao prefeito Gilberto Kassab (ex-DEM, rumo ao PSD), que pode sancionar, vetar ou devolver o projeto ao Legislativo. Nesse último caso, o texto seria promulgado pelo presidente da Câmara.

Kassab tem ainda aproximadamente dez dias para decidir – o prazo é de 15 dias úteis. Enquanto isso, um grupo de vereadores, junto a diversas entidades, se articula para marcar audiência com o prefeito e pedir que o projeto seja vetado. A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) já se manifestou publicamente nesse sentido.

"Não para negar aos heterossexuais o seu orgulho, mas para não declarar algo que não compete ao poder público por LGBTs e heterossexuais em termos de imorais versus morais, ideologia esta que não encontra fundamento na realidade e muito menos em nossa Constituição Federal, senão nos mais abjetos argumentos preconceituosos", declarou a entidade, em carta aberta ao prefeito.