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Dilma e Temer serão diplomados pelo TSE no dia 17 de dezembro

por Débora Zampier, da Agência Brasil publicado , última modificação 18/11/2010 19h02

O vice-presidente e a presidente eleitos, Michel Temer e Dilma Rousseff, durante reunião com a equipe de transição de governo e especialitas para discutir metas e prazos para a erradicação da miséria no Brasil (Foto: José Cruz/ABr)

Brasília – Está confirmada para o dia 17 de dezembro a cerimônia de diplomação da presidenta eleita Dilma Rousseff e do vice-presidente, Michel Temer. O evento está marcado para as 17h no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Acompanharão a cerimônia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do TSE e dos demais tribunais superiores.

Devido ao espaço reduzido no plenário do TSE, que tem apenas 78 cadeiras, o cerimonial do tribunal acrescentará 36 cadeiras no local, além de montar uma estrutura com telões no auditório e na área externa para cerca de 150 pessoas, a maioria jornalistas. Quanto ao número de convidados que acompanharão a cerimônia, a única confirmação até o momento, de acordo com a equipe de transição, é de que Dilma e Temer terão direito a 13 convites cada um.

A data escolhida para a diplomação de Dilma e Temer é o último dia do prazo previsto no calendário eleitoral. Governadores e parlamentares são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais, que podem escolher qualquer data até o prazo limite para diplomar governadores, senadores e deputados.

Na cerimônia, o candidato eleito recebe um documento da Justiça Eleitoral comprovando que ele participou do pleito e que foi eleito. Entretanto, a cerimônia ainda não torna o político ocupante do cargo eletivo, o que só acontece após a cerimônia de posse. A presidenta e o vice-presidente eleitos e também os governadores tomam posse no dia 1º de janeiro. Os parlamentares assumem em fevereiro.