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Decreto dá início a transição para governo Dilma

por Redação da RBA publicado , última modificação 04/11/2010 18h35

Transição do governo foi designada para a Casa Civil (Foto: Roberto Stuckert Filho)

São Paulo – O governo federal deu início oficialmente nesta quinta-feira (4) à transição para a gestão de Dilma Rousseff. A Casa Civil foi oficialmente designada para comandar o processo, que será conduzido no Centro Cultural Banco do Brasil, em Brasília. Mesmo na condição de interino, o ministro-chefe, Carlos Eduardo Esteves, foi confirmado na função.

Em nota, a Presidência da República aponta que a transição “reflete o grau de maturidade da democracia brasileira e a primazia do interesse público.” Como informado anteriormente, o Ministério do Planejamento disponibilizou à equipe da presidente eleita todos os dados disponíveis sobre ministérios e autarquias. “ Serão discriminadas as informações como as competências e a estrutura regimental de cada órgão; os dados orçamentários agregados do período 2007 a 2010 e os previstos no Projeto de Lei Orçamentária para 2011; uma síntese dos principais programas e ações desenvolvidos no período 2003 a 2010”, informa o Planalto.

De acordo com a Lei nº 10.609, de 2002, a equipe de transição poderá ser composta por até cinquenta integrantes. Sabe-se, de antemão, que o grupo terá como centro os deputados federais Antonio Palocci e José Eduardo Cardozo, ambos do PT, e o presidente do partido, José Eduardo Dutra. Além disso, integrantes da coligação vencedora serão chamados a participar.

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