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Entidades debatem controle social da imprensa

Criação de conselho regulador é essencial para a democraciação do País, defendem lideranças sindicais
por CUT Nacional publicado 15/07/2010 10h50, última modificação 15/07/2010 10h53
Criação de conselho regulador é essencial para a democraciação do País, defendem lideranças sindicais

Scröder, Rosane, Guto, Salvador e Freitas, em debate sobre a democratização da informação (Foto: CUT Nacional)

São Paulo - Na noite da terça-feira (14), dirigentes da CUT e representantes dos movimentos sociais se reuniram na capital paulista para discutir um assunto que causa arrepios às poucas famílias proprietárias dos grandes meios de comunicação no Brasil: a democratização do acesso à informação.

O encontro teve como tema "Regulamentação e controle social na imprensa - A experiência latino-americana" e ocorreu na sede do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

O secretário de administração e finanças da CUT, Vagner Freitas, inicou as discussões destacando que apesar dos avanços conquistados nos últimos anos, os sistemas financeiro e de comunicação ainda são excludentes e funcionam tal qual no período da ditadura.

"Convivemos com uma absurda manipulação que obriga as pessoas a pensarem de acordo com uma [única] diretriz. Ampliar a inclusão não é apenas modernizar a oferta da notícia, mas também permitir que as pessoas tenham contato com diversas visões sobre um assunto."

Democracia é censura?

O vice-presidente da Federação dos Jornalistas da América Latina e Caribe, conselheiro da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e vice-presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Celso Schröder, lembrou que a ascenção ao poder de forças democráticas criou um ambiente favorável à luta pela democracia.

Porém, os ataques de quem não quer ver o fim do monopólio também cresceram. "Além do Brasil, Argentina, Chile, Uruguai e Venezuela continuam tendo dificuldade em implementar um processo de regulamentação e enfretam o discurso liberal de que qualquer tipo de atuação do Estado e da sociedade em defesa da liberdade de expressão é censura", afirmou.

Presidente do Sindicato dos Jornalistas do Estado de São Paulo, José Augusto Camargo, o Guto, lembrou também o caso recente da demissão do jornalista Heródoto Barbeiro, ex-apresentador do programa Roda Viva da TV Cultura, após indagar o governador José Serra sobre os abusivos pedágios paulistas.

Gabriel Priolli, diretor de jornalismo da mesma emissora, também foi demitido por planejar uma matéria sobre o mesmo tema. "Os jornalistas da emissora ficam com medo de perguntar sobre temas que desagradem ao candidato Serra com medo de perder o emprego. Isso é uma afronta à liberdade de expressão", afirmou.

Schröder comentou ainda a necessidade de resgatar as propostas aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que ocorreu em dezembro de 2009, em especial um ítem aprovado por unânimidade: a criação de um conselho de comunicação social. "Precisamos de uma organização para mapear as diversas iniciativas que estão ocorrendo no País, como o PL 29 que não dialoga com os setores preocupados com a comunicação e com os trabalhadores."

Ele refere-se ao Projeto de Lei 29/2007, de autoria do deputado federal Paulo Bornhausen (DEM-SC), que permite a entrada de empresas estrangeiras de telecomunicação no setor de TV por assinatura, desde que reservem o ínfimo índice de 10% para a produção nacional. O PL já foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e agora segue para o Senado.

Derrota econômica

Diretor da Rede Brasil Atual e presidente da Associação dos Funcionários do Grupo Santander, Banespa, Banesprev e Cabesp (Afubesp), Paulo Salvador, também defendeu a regulamentação da comunicação como forma de responsabilizar quem atua levianamente.

"Sempre vimos e ouvimos que o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra) promovia uma verdadeira esbórnia com o dinheiro público, que era financiado pelo governo Lula. Porém, a CPMI acabou sem encontrar qualquer irregularidade nos convênios com a União e agora devemos perguntar: quem responderá pelas acusações?", questionou.

Salvador acredita que os movimentos sociais precisam capitanear uma derrota econômica a quem não respeita os trabalhadores. "Devemos implementar a democracia impondo uma derrota econômica ao negócio deles, diminuindo o número de leitores, aumentando nossa força e investindo em comunicação como estratégia de dar voz ao povo."

Secretária de Comunicação da CUT, Rosane Bertotti, acrescentou outros pontos à intervenção de Paulo Salvador. "É possível pautar a sociedade pelas redes sociais e devemos ocupar esse espaço, além de nos articularmos para que sejamos ouvidos em órgãos como o Conselho Gestor da Internet."

A dirigente também citou a necessidade de não deixar que as propostas da Confecom caiam no esquecimento. "Quando pensamos em comunicação, logo lembrados das emissoras de TV. Não há como democratizar sem mudar a estrutura de concessão, que foi muito debatida na conferência. O governo Lula não teve correlação de forças para mexer nos monopólios, então, precisamos continuar essa discussão na linha das propostas e do enfrentamento", disse.

Para ela, os trabalhadores precisarão assumir o debate sobre o destino das verbas públicas para a publicidade. "Devemos discutir esse tema, porque não é possível que a revista Veja leve milhões em propaganda [das esferas de governo] e nem 1% desse montante seja destinado à Revista do Brasil", criticou.