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Acusados de desviar R$ 2 mi seguem nos cargos em Franco da Rocha

Há quase três meses, Ministério Público de São Paulo acionou por corrupção o prefeito, o vice, dois secretários e dez vereadores do município. Até agora, nada
por Cida de Oliveira, especial para a Rede Brasil Atual publicado , última modificação 19/03/2010 11h49
Há quase três meses, Ministério Público de São Paulo acionou por corrupção o prefeito, o vice, dois secretários e dez vereadores do município. Até agora, nada

Sâo Paulo - A Justiça paulista ainda não determinou quem vai julgar a ação civil pública que pede o indiciamento do prefeito, o vice, dois secretários e 10 dos 11 vereadores de Franco da Rocha, município pobre da Grande São Paulo. A maioria faz parte da base de sustentação do chefe do Executivo, Márcio Cecchettini (PSDB).

O grupo é acusado pelo Ministério Público de São Paulo de desvio de mais de R$ 2 milhões dos cofres municipais. A ação, protocolada em 29 de dezembro passado, pede o afastamento imediato dos investigados, a indisponibilidade de seus bens, o impedimento de ocuparem funções públicas e de disputarem eleições por 10 anos, além da devolução do dinheiro, corrigido e com multa de 200%.

Estão na lista do MP, além de Cecchettini, seu vice José Antonio Pariz, o Pinduca (PSDB), o secretário de Governo Marcelo Tenaglia (PRB), o ex-secretário de Assuntos Jurídicos Marco Antonio Donário e os vereadores Toninho Lopes (DEM), Topré (PSB), Tenório (PV), Rodrigo Federzoni (PV), Toninho Reis (PSDB), Léo (PT), Pablo Cunha (PTB), TG (PSDB), Zé Panta (PSDB) e Guinho (PSDB). O vereador Léo (Leozildo Aristaque Barros), presidente do Sindicato dos Comerciários de Franco da Rocha, sob processo na comissão de ética do diretório municipal de seu partido, deve ser expulso da legenda.

Segundo informações do site do Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo tinha seguido para a 2ª Vara do Fórum de Franco da Rocha, cujo titular é Fernando Dominguez Guiguet Leal. No entanto, em 5 de março, Leal suscitou sua suspeição por ter laços de amizade com um dos envolvidos. Por isso, foi aberto um processo incidental que o Tribunal de Justiça deverá resolver antes de nomear outro juiz para dar prosseguimento ao processo, inclusive julgar as liminares pedindo os afastamentos.

A ação em Franco da Rocha está baseada em investigações feitas a partir de julho do ano passado, quando o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ligado ao MP, recolheu documentos, computadores e escrituras imobiliárias na Câmara dos Vereadores e na Prefeitura.

Na ocasião foram apreendidos também R$ 62 mil, que estavam com os secretários Marco Antonio Donário e Marcelo Tenaglia. Parte dos valores estava em dinheiro vivo - em notas de R$ 50, R$ 20 e R$ 10 separadas em envelopes - e parte, em cheques. A apreensão chegou a ser noticiada pela tevê e jornais, mas nenhum dos meios de comunicação informou o partido político dos envolvidos.

Segundo a denúncia apresentada pelo MP, o suposto esquema, teria começado no primeiro mandato de Cecchettini, operado por Donário e Tenaglia. Os beneficiários diretos seriam o prefeito, o vice, o diretório municipal do PSDB e os dez vereadores.

Os operadores atuavam no gabinete do prefeito Márcio Cecchettini e arrecadariam, mensalmente, cerca de R$ 200 mil em propinas de empresas que detinham contratos e concessões de serviços públicos, como coleta de lixo, transporte público, merenda escolar e a obra do centro da cidade.

A reportagem da Rede Brasil Atual procurou a prefeitura de Franco da Rocha. A assessoria de imprensa informou que não há nada a comentar sobre o que foi noticiado. Em nota publicada na edição de 8 de janeiro do jornal Cidade Agora, que circula em Franco da Rocha e municípios vizinhos, o tucano Márcio Cecchettini afirmou desconhecer totalmente o teor da petição citada nas reportagens da imprensa local e que por isso não poderia se manifestar. Disse ainda que atendeu ao pedido do promotor, encaminhando mais de 30 mil cópias de documentos e que respondeu a todos os mais de 200 ofícios que o MP expediu em 2009.

O prefeito usou mais de dois terços do espaço para atacar "o caráter político do conflito e o enlaçamento objetivo do promotor oficiante com jornais mantidos por partidos políticos de oposição". Disse que não foi ouvido durante as investigações e que a promotoria negou a ele a documentação que muniu fartamente a imprensa local.

Os vereadores, que também evitam a imprensa, publicaram nota no mesmo jornal Cidade Agora, no dia 23 de janeiro. O informe também reduz o caso à condição de intriga política com reações do tipo "oposição ainda não assimilou a lavada sofrida nas urnas e insiste em acusar, sem qualquer base de fundamento"; "o MP não tem o direito de beneficiar um partido de oposição ao oferecer resultados de uma investigação em andamento"; ou "ninguém tem o direito de julgar qualquer cidadão ou mesmo instituição além do Judiciário – muito menos um partido de oposição que se mostra bom de conversa e ruim de governo."

Em Franco da Rocha, até mesmo o único vereador livre das acusações, Sebastião Afonso Acioli (PT), não deu entrevista. Procurado várias vezes para comentar o caso, não foi localizado.

"A impressão é de que tudo funciona normalmente por aqui. É como se nada tivesse acontecido", diz, indignado, Edmilson Costa Santos, professor de História e Sociologia. “No entanto, a cidade está abandonada, às escuras, num apagão moral, sem empregos e sem investimentos”.

Procurado para dar mais detalhes sobre o caso, o promotor Daniel Serra Azul Guimarães, autor da denúncia, não foi localizado. As informações disponíveis dão conta de que ele estaria em licença-prêmio e que, quando retornar, não atuará mais em Franco da Rocha e sim em Leme, na região de Piracicaba, para onde foi transferido.

Para se ter uma ideia do tamanho do rombo, o orçamento da cidade, em 2008, foi de R$ 100 milhões. Cobrindo despesas de custeio, manutenção e verbas de aplicação obrigatória, sobram pouco mais de R$ 7 milhões anuais para investimentos em pavimentação de ruas, construção de escolas, creches e postos de saúde.

Os dois milhões que teriam sido desviados representam cerca de 30% do total que a Prefeitura pode investir num ano.

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