Em 2010, o feriado de Tiradentes, de 21 de abril, será usufruído dois dias antes caso o projeto de Lei 2756/2003 do deputado federal Milton Monti (PR-SP) seja aprovado no Senado e sancionado pelo presidente da República sem restrições. A comemoração do mártir da independência cai em uma quarta-feira, mas o cidadão terá descanso na segunda-feira. O mesmo ocorreria com o feriado de Corpus Christi, de Nossa Senhora Aparecida e Finados, por exemplo.

O Projeto foi aprovado em caráter conclusivo na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Isso significa que não vai a plenário para votação e é encaminhado diretamente ao Senado. Caso passe pelas comissões desta Casa sem alteração, vai a sanção presidencial.

Em entrevista à Rede Brasil Atual, o deputado afirmou que a proposta vale para os feriados que caírem entre terças e sextas-feiras, com cinco exceções. São elas: Confraternização Universal (1º de janeiro), Carnaval, Sexta-Feira Santa, Independência (7 de setembro) e Natal (25 de dezembro).

Feriados durante os finais de semana também seguem inalterados, explicou Monti.

A proposta também prevê que, havendo mais de um feriado na mesma semana, o segundo passa a ser cumprido na semana seguinte.

Apresentado em 2003, o projeto foi aprovado por unanimidade na Comissão de Educação e Cultura da Câmara em julho de 2004.

Monti afirma que os feriados no meio da semana a deixam “meio morta, meio capenga.” Além disso, “a economia do país, principalmente do comércio e indústria, não sofrerá com a descontinuidade com dias quebrados”, finalizou o deputado.

RBA – Qual foi a motivação para o senhor propor o Projeto de Lei 2756/03?

Duas motivações principais, a primeira delas é que entendo que o trabalhador pode planejar melhor sua vida. Algumas categorias conseguem emendar, mas a grande maioria das pessoas não, então se tem um feriado no meio da semana fica prejudicado o planejamento. Feriado no meio da semana fica uma semana meio morta, meio capenga.  Além disso, a economia do país, principalmente do comércio e indústria, não sofrerá com a descontinuidade com dias quebrados.

RBA – A proposta também prevê que se tiver mais de um feriado na mesma semana o segundo é transferido para a seguinte?

Se tiver um feriado na terça-feira e outro na sexta-feira, o da sexta é transferido para a segunda seguinte.

RBA – Se não houver restrições na Câmara o projeto irá direto ao Senado. A sua expectativa é que em 2010 a Lei esteja em vigor?

Sim, vou trabalhar no Senado para que isso possa acontecer.

RBA – Alguns feriados são intocáveis?

Exclui alguns porque são feriados que tem raiz cultural com o país e tem conotação muito própria. É o caso dos feriados em que o brasileiro celebra os dias da Paz Universal, 1º de janeiro, o Carnaval, festa com data própria em cada ano, a Sexta-feira Santa, com data variável, a Independência do Brasil, em 7 de setembro e o Natal (25 de dezembro).

RBA – Feriados que caem no sábado e domingo não mudam?

Continuam no sábado e no domingo. Só mudam aqueles que caem de terça a sexta-feira.