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Petrobras é maior que a crise, diz Gabrielli

Presidente da Petrobras defende que empresa continuará a ser orgulho dos brasileiros. Presidente da CPI no Senado admite rever cronograma de trabalho caso não haja recesso
por anselmomassad publicado , última modificação 15/07/2009 15h36
Presidente da Petrobras defende que empresa continuará a ser orgulho dos brasileiros. Presidente da CPI no Senado admite rever cronograma de trabalho caso não haja recesso

Gabrielli promete demonstrar que denúncias não procedem (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

Em carta endereçada aos funcionários da Petrobras, o presidente da companhia JOsé Sergio Gabrielli admite que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado "é um momento delicado para a companhia". Mas sustenta que a empresa sairá fortalecida e continuará a ser motivo de orgulho dos brasileiros.

"Talvez, a sua maior crise. Mas a Petrobras é maior que a crise", escreve Gabrielli. "A CPI vai passar, a companhia vai sair dela muito mais fortalecida e continuar como orgulho do Brasil e dos brasileiros", prossegue.

Na carta, ele sustenta que a posição da estatal é de tranquilidade em relação aos temas apresentados no requerimento para a constituição da CPI. O presidente da Petrobras lista e rebate seis acusações que pesam sobre a empresa e acrescenta que a estatal demonstrará aos parlamentares a inexistência de irregularidades em cada um dos itens levantados. São eles:

1 - Com relação aos indícios de fraudes nas licitações para a reforma de plataformas de exploração de petróleo, apontados pela Operação Águas Profundas da Polícia Federal (PF), vamos demonstrar a correção das medidas adotadas pela Petrobras diante das denúncias, sua colaboração com a PF e com o Ministério Público Federal (MPF) para a apresentação da denúncia criminal contra os envolvidos e a adoção das medidas internas que resultaram em medidas disciplinares, entre elas, a demissão por justa causa de três empregados.

2 - Sobre as supostas irregularidades na revisão do valor de contrato de construção das plataformas P-52 e P-54, vamos demonstrar que a revisão foi necessária para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, afetado em razão de variação cambial imprevisível, cuja licitude já foi constatada pelo próprio TCU em julgamentos anteriores que citamos;

3 - Com relação aos supostos indícios de superfaturamento na obra de construção da Refinaria de Pernambuco (Abreu e Lima), apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), demonstraremos a inconsistência do parâmetro de estimativa de preços adotados pelo tribunal, em vista das especificidades e complexidades de obra, bem como da adequação do valor contratado pela Petrobras, baseada nos melhores padrões internacionais.

4 - Sobre as supostas irregularidades quanto a utilização de royalties, vamos esclarecer que a Petrobras não possui qualquer ingerência na utilização destes recursos.

5 - Com relação às denúncias de uso de artifícios contábeis, que teriam resultado em redução do recolhimento de impostos e contribuições, demonstraremos que isso não ocorreu e que todas as medidas adotadas pela Petrobras estão em perfeita sintonia com a legislação tributária brasileira.

6 - E, finalmente, sobre o suposto beneficiamento político de prefeituras e ONGs, vamos mostrar que o processo de seleção de projetos para patrocínio e convênios possui critérios objetivos e impessoais e visam o fortalecimento institucional da marca da Petrobras e da sua reputação perante os seus diversos públicos, conforme já atestado pelo TCU em fiscalização anterior sobre o mesmo tema.


Cronograma

O presidente da CPI, João Pedro (PT-AM), declarou que a primeira reunião de trabalho pode ser antecipada, caso os senadores não entrem em recesso parlamentar de 15 dias. A data inicialmente determinada era 6 de agosto. Ele acredita, porém, que as chances de isso ocorrer são remotas. 

O relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), descarta a possibilidade de rever o calendário de reuniões. O peemedebista argumenta que precisará do mês para preparar seu plano de trabalho. 

O recesso depende da votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O entrave colocado pela oposição é a retirada de dois pontos, o fim do duodécimo para obras já em andamento e a exclusão do cálculo do superávit primário de recursos destinados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As negociações seguem até esta quinta-feira (16).

A CPI da Petrobras foi instalada na terça-feira (14), e a base de sustentação do governo usou sua maioria para colocar governistas no comando. O inquérito sobre a Petrobras engloba denúncias de supostas fraudes contábeis e em licitações para reforma de plataforma de petróleo. Também pretende apurar suspeitas de superfaturamento na construção da refinaria Abreu Lima (PE) e possível desvio de recursos dos royalties do petróleo por funcionários da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Com informações da Agência Brasil

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