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Câmara aprova minirreforma eleitoral

Uso de internet e mudanças nos critérios de elegibilidade estão entre as mudanças. Matéria precisa passar no Senado até outubro para valer em 2010
por Iolando Lourenço, Agência Brasil publicado , última modificação 08/07/2009 18h20
Uso de internet e mudanças nos critérios de elegibilidade estão entre as mudanças. Matéria precisa passar no Senado até outubro para valer em 2010

Brasília - A Câmara dos Deputados aprovou, pelo processo simbólico de votação, o projeto de lei que trata da reforma eleitoral. Poucos deputados se manifestaram contra a emenda substitutiva global apresentada em plenário pelo relator Flávio Dino (PCdoB-MA). Destaques que alteraram o texto principal aprovado ainda devem ser votados.

Depois disso, o projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal. Se aprovado e promulgado até o inicio de outubro, as novas regras eleitorais já valerão para as eleições de 2010.

Entre as mudanças do texto aprovado nesta quarta-feira (8), está a liberação geral da internet nas campanhas, com algumas regras de proteção dos candidatos, dos partidos e da sociedade. "Não podemos permitir que haja na internet propaganda caluniosa, difamatória, injuriosa, mentirosa e campanha de baixo nível", afirmou o relator Flávio Dino. "Então, estamos prevendo multas e direito de resposta. Quem for ofendido terá direito de ir ao blogue, ao site e se manifestar", detalha.

Para ele, o uso da internet democratizará as campanhas, aproximará o representante do representado, propiciará diálogo entre as partes e incentivará a participação política de amplos segmentos da população, além de diminuir o custo das campanhas. “O uso da internet nas campanhas é um grande avanço”, disse ele.

Sobre as propostas que aumentam a participação das mulheres nas eleições, Flávio Dino informou que foi aprovada uma reserva de 5% do fundo partidário para promoção de atividades de incentivo à presença feminina na política e de reserva de 10% do tempo dos partidos para que elas possam se manifestar. "São dois grandes avanços. Hoje, esses percentuais são zero", ressaltou.

Agência Brasil