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Senado da Itália aprova união civil homoafetiva, mas veta adoção

por Redação publicado 26/02/2016 09h55, última modificação 26/02/2016 09h59
Maurizio Cecconi/Flickr/CC
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De forte influência católica, Itália só agora dá primeiros passos para regulamentar união civil homoafetiva

Opera Mundi – O Senado italiano aprovou ontem (25) o projeto de lei proposto pelo governo do primeiro-ministro, Matteo Renzi, do Partido Democrático, de centro, que regulamenta a união civil entre pessoas homossexuais no país.

A lei vai permitir que casais hétero e homossexuais estabeleçam uniões civis que lhes darão direitos similares àqueles contemplados pelo casamento segundo a legislação italiana. A medida aprovada, entretanto, veta a possibilidade de adoção por casais de lésbicas e gays, que teve que ser retirada do projeto ontem à noite em uma concessão do governo à ala conservadora de sua base aliada para conseguir que a lei fosse aprovada.

O projeto de lei foi aprovado por 173 votos a favor e 71 contra, e ainda deve passar pela Câmara dos Deputados, onde deve ser aprovado também com folga. A vitória foi considerada decepcionante para ativistas e apoiadores da comunidade LGBT no país não só pelo veto à adoção, mas também pelas palavras do ministro do Interior, Angelino Alfano, que declarou que a Itália evitou "uma revolução contra a natureza" ao negar o direito de casais de lésbicas e gays a adotar.

A proposta anterior continha a chamada "adoção de enteado", que previa que homossexuais pudessem registrar os filhos de seus parceiros, mas apenas na ausência do outro pai biológico. O artigo seria uma forma de proteger os direitos das crianças caso seu genitor falecesse, mas sofreu forte resistência no Senado, em um país de tradições cristãs bastante arraigadas e que tem o Vaticano dentro de sua capital, Roma.

"Mais uma vez, este texto não leva em consideração as crianças que precisam de leis e proteção definitiva", afirmou Flavio Romani, presidente do grupo pró-direitos LGBT Arcigay. "A lei que foi aprovada depois de tudo isso não tem coração."

A lei de união civil para homossexuais era uma das promessas de campanha do primeiro-ministro italiano, que comemorou a aprovação do texto no Senado. "O que conta é que esta noite tantos cidadãos italianos se sentirão menos sozinhos, mais em comunidade. Venceu a esperança contra o medo. Venceu a coragem contra a discriminação. Venceu o amor", escreveu Renzi em seu perfil no Facebook.

Organizações do movimento LGBT confirmaram uma manifestação nacional no dia 5 de março em protesto à concessão do governo aos conservadores e contra o veto à adoção. "Hoje o Senado se presta a escrever uma página lamentável na história dos direitos civis em nosso país, aprovando uma lei sobre uniões civis que, caso raríssimo em toda a Europa e único entre seus países fundadores, ignora completamente a existência e as necessidades de filhos e filhas de casais homossexuais", declararam os grupos na convocatória. "Pôncio Pilates não faria melhor", concluíram.

A Itália é o único membro da União Europeia a não ter legislação que regulamente a união entre pessoas homossexuais, seja por meio de união civil ou casamento. Em julho do ano passado, a Corte Europeia de Direitos Humanos determinou que a Itália viola os direitos humanos de seus cidadãos ao não oferecer proteção legal para casais de lésbicas e gays.