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Presidente da Ucrânia aceita reforma constitucional e antecipa eleições

'Não há passos que não possamos dar juntos para restabelecer a paz na Ucrânia', disse Viktor Ianukovich
por Agência Brasil publicado 21/02/2014 10h22, última modificação 21/02/2014 14h13
'Não há passos que não possamos dar juntos para restabelecer a paz na Ucrânia', disse Viktor Ianukovich
MAXIM SHIPENKOV/EFE
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Pelo menos 100 pessoas já morreram em confrontos na Ucrânia

Kiev – O presidente da Ucrânia, Viktor Ianukovich, aceitou reformar a Constituição e formar um governo de unidade nacional. Após várias semanas de calma, Kiev voltou, desde terça-feira (11), a enfrentar confrontos violentos entre ativistas antigovernamentais e forças de segurança, que já provocaram uma centena de mortos.

O Ministério do Interior ucraniano anunciou que distribuiu armas de guerra às forças de segurança e a polícia admitiu que está usando balas reais nos confrontos com os manifestantes.

Yanukovich anunciou hoje, em mensagem à nação que serão realizadas eleições presidenciais antecipadas, a principal reivindicação dos opositores.

Além disso, deu início ao processo de restituição da Constituição aprovada durante a Revolução Laranja de 2004, o que limitaria suas atribuições como chefe do Estado em favor do Parlamento.

Yanukovich também abre um procedimento para a formação de um Governo de confiança nacional, segundo um comunicado publicado pela Presidência ucraniana.

"Nestes dias trágicos, quando a Ucrânia sofreu graves perdas, quando morreu gente de ambos os lados das barricadas, considero meu dever, em memória dos falecidos, declarar que não há nada mais importante do que a vida humana", disse. "Não há passos que não possamos dar juntos para restabelecer a paz na Ucrânia." "Anuncio os passos necessários para restabelecer a calma e evitar mais vítimas no confronto", afirmou ao começo de seu pronunciamento.

O presidente não mencionou prazos para a aprovação da Constituição de 2004 e a convocação de eleições, embora alguns meios de imprensa falam que em 48 horas entrará em vigor a nova Carta Magna.

Quanto às eleições, algumas fontes locais informaram que o pleito acontece no final deste ano, e não em 2015 como estava previsto.

No campo diplomático, o presidente russo, Vladimir Putin, anunciou o envio a Kiev, a pedido do presidente ucraniano, de um representante para participar de uma mediação com a oposição e os ministros dos Negócios Estrangeiros francês, alemão e polaco. Eles estão na capital ucraniana para tentar conseguir o fim dos confrontos.

A União Europeia decidiu impor o congelamento dos bens e proibir a entrada aos ucranianos responsáveis pelos atos de violência, anunciou a ministra italiana dos Negócios Estrangeiros, Emma Bonino.

A crise política na Ucrânia começou no final de novembro de 2013 quando milhares de pessoas saíram às ruas para protestar contra a decisão de Yanukovich de suspender os preparativos para a assinatura de um acordo de associação com a União Europeia e de reforçar as relações com a Rússia.

França pede pressa

O presidente da França, François Hollande, celebrou o acordo e defendeu que o mesmo entre em vigor "o mais rápido possível". "Os dirigentes ucranianos devem agora assumir plenamente suas responsabilidades e respeitar os compromissos que tomaram", indicou Hollande em um comunicado divulgado pelo Palácio do Eliseu, sede da Presidência francesa.

Hollande também ressaltou que a França e a União Europeia manterão seus esforços para acompanhar a Ucrânia na saída da crise, além de "favorecer as reformas democráticas e a modernização".

O presidente francês também destacou o papel desempenhado na consecução do acordo pelos ministros das Relações Exteriores da França, Alemanha e Polônia, e lembrou que, entre outros pontos, aposta na iniciativa de um governo de união nacional

Ponto de inflexão

O primeiro-ministro polonês, Donald Tusk classificou a assinatura do acordo como "ponto de inflexão" para o país e destacou o papel mediador dos ministros das Relações Exteriores da Polônia, da Alemanha e da França, cujo objetivo era "sobretudo conseguir o fim da violência e do derramamento de sangue".

Para Tusk, a mudança é necessária na Ucrânia, onde o presidente "perdeu sua credibilidade".

Em declaração à imprensa local, o chefe do governo polonês defendeu a importância de apoiar os manifestantes em Kiev e rejeitou que a responsabilidade dos distúrbios na capital ucraniana seja dos que protestam na Praça da Independência.

Tusk considerou que "o pior cenário ficou para trás" e confirmou que Varsóvia colaborará na organização de ajuda humanitária com destino à ex-república soviética.

Minutos antes da assinatura do acordo entre Yanukovich e a oposição, o ministro das Relações Exteriores polonês, Radoslaw Sikorski, rotulou o acordo um "bom compromisso para a Ucrânia, uma oportunidade para a paz".

Com informações da EFE