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Explicações sobre espionagem prestadas por Kerry são insuficientes, diz ministro

questão diplomática
por Renata Giraldi e Pedro Peduzzi – da Agência Brasil publicado 14/08/2013 16h52
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Wilson Dias/ABr
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Paulo Bernardo (à esq), em debate na Comissão de Ciência da Câmara sobre proteção de dados pessoais no Brasil

Brasília – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, considerou insuficientes as explicações fornecidas pelo secretário de Estado norte-americano, John Kerry, sobre o esquema de espionagem de agências dos Estados Unidos a cidadãos brasileiros. Para Bernardo, a interceptação de comunicação privada é um “problema mundial que extrapola as discussões bilaterais”.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre sistemas de guarda e fluxo de informações no Brasil, o ministro defendeu que o tema deve ser levado a instâncias internacionais. “Não estamos satisfeitos com os esclarecimentos prestados [por Kerry]. Por isso, levaremos o caso aos órgãos internacionais, provavelmente à Organização das Nações Unidas [ONU]", disse o ministro. "Essas espionagens não são apenas para combater terrorismo. Envolvem questões de espionagem industrial, comercial e diplomática."

Paulo Bernardo destacou a importância do diálogo. “A resposta política não seria o ministro Patriota [das Relações Exteriores] se engalfinhar com Kerry. Vamos abrir negociação porque esse assunto está afetando todos os cidadãos do mundo. Vamos continuar mostrando nossa discordância e que não vamos aceitar isso”, disse.

Na opinião do ministro, o Congresso Nacional pode ajudar o governo a buscar uma solução, em âmbito internacional, para conter as ações de espionagem. “A resposta tem de ser uma resposta política [à questão da espionagem]. Foi uma polêmica quando [nas licitações de equipamentos de informática e telecomunicações a serem comprados pelo governo] pedimos que metade da tecnologia fosse desenvolvida aqui. Os Estados Unidos denunciaram isso à Organização Mundial do Comércio [OMC] e à área de tecnologia da Comissão Europeia. Isso só confirma que precisamos ter produção de equipamentos aqui”, disse.

Os ministérios das Comunicações e da Justiça comandam a equipe de especialistas, designada pelo governo, para coletar dados nos Estados Unidos e no Brasil em busca de solução para encerrar o impasse relativo ao monitoramento de dados por agências norte-americanas. Nesse sentido, Paulo Bernardo anunciou a criação de um centro de certificação para avaliar equipamentos importados que possibilitem espionagem na rede.

Ontem (13) Kerry avisou que os Estados Unidos não vão parar com o monitoramento a cidadãos no país e no exterior, apesar da cobrança explícita do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. O secretário de Estado argumentou que o esquema de espionagem faz parte do sistema de segurança nacional norte-americano para garantir a proteção dos cidadãos.

Kerry visitou o Brasil no momento em que as autoridades brasileiras aguardam mais informações dos Estados Unidos sobre o monitoramento de dados de cidadãos nos meios de comunicação, conforme denúncias de Edward Snowden, ex-funcionário de uma empresa terceirizada que prestava serviços para a Agência de Segurança Nacional (NSA) norte-americana.

Para o Bernardo, o caso de espionagem norte-americana reforça a necessidade de o Brasil criar um Marco Civil da Internet mais avançado.

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