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Congresso

Bolívia autoriza Evo Morales a concorrer a nova reeleição em 2014

Caso conquiste novo mandato, presidente pode se tornar o governante com mais tempo à frente do Palácio Quemado
por Redação RBA publicado 15/05/2013 16h35
Caso conquiste novo mandato, presidente pode se tornar o governante com mais tempo à frente do Palácio Quemado
Freddy Zarco. ABI
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Evo Morales conseguiu romper a trajetória de presidentes que não chegavam ao fim de seus mandatos

São Paulo – A Câmara dos Deputados da Bolívia aprovou um projeto de lei que permite que o presidente Evo Morales concorra a um terceiro mandato presidencial. Uma vez promulgada pelo governo, a proposta abre caminho para a candidatura dele e do vice, Álvaro García Linera, em 2014, o que pode levar o líder a ser o governante que por mais tempo esteve à frente do Palácio Quemado.

O texto da Lei de Aplicação da Legislação foi sancionado nesta madrugada pelos legisladores bolivianos – com maioria governista –, dos quais 84 votaram a favor e 33 contra, informou hoje (15) a Câmara por meio de um comunicado. O debate se prolongou durante horas, já que a oposição considera inconstitucional uma nova candidatura de Evo Morales e de seu vice-presidente, Álvaro García Linera.

No mês passado, porém, o Tribunal Constitucional (TC) respaldou a legalidade de uma nova candidatura ao considerar legal o argumento de que os mandatos entre 2006 e 2009 não contam porque a Bolívia foi refundada com a promulgação da nova Constituição, que cria o Estado Plurinacional.

O presidente da Comissão de Constituição, Legislação e Sistema Eleitoral, Héctor Arce, sustentou que a gestão governamental de Morales e Linera no primeiro mandato (2006-2009) em "termos jurídicos, não foi um período constitucional concluído e portanto não pode ser tomado como um período constitucional". A norma, que também foi ratificada na semana passada pelo Senado, foi remetida ao Executivo para revisão e promulgação.

Se Evo Morales ganhar as eleições de dezembro de 2014, poderá se transformar no presidente que mais tempo governou a Bolívia, já que permaneceria no poder até 2020. Morales se transformou em 22 de janeiro de 2006 no primeiro indígena a governar o país andino, após ganhar o pleito presidencial com 53,7% dos votos, e foi reeleito para um segundo período (2010-2015) com 64%.

Hoje, parte da oposição afirmou que o único caminho daqui até o próximo ano é garantir união contra Morales. O deputado da Aliança Social Willman Cardozo afirmou que os políticos contrários ao presidente devem “deixar de fazer inventos, experimentos políticos a esta altura do campeonato”, acrescentando que se deve dialogar e colocar na mesa “as regras do jogo”. Ele manifestou que a aprovação do projeto coloca o país em plena campanha eleitoral, sendo necessário definir com rapidez os adversários do governo em 2014.