Quito – A retenção de terrenos para especulação em Bogotá virou negócio de risco. Desde 2008 a cidade vem usando um instrumento moderno e juridicamente bem assentado que obriga, em prazos relativamente curtos, a edificação em lotes situados na malha urbana da capital colombiana.

A secretária de Planejamento de Bogotá, María Mercedes Maldonado, apresentou em Quito, no Fórum Latino-Americano sobre Instrumentos Notáveis de Intervenção Urbana do Instituto Lincoln, os detalhes da chamada Declaração de Desenvolvimento e Construção Prioritária. Usando o mecanismo, o Executivo municipal identifica terrenos que estão vazios, abandonados ou subutilizados e notifica seus proprietários. “A partir da notificação, é obrigatório começar a construir nesta área”, explica María Mercedes, “sob risco de perder o imóvel de dois a três anos mais tarde.”

Os imóveis indicados pelo Executivo são incluídos no Plano de Desenvolvimento Econômico e Social – uma espécie de plano-diretor, mas de caráter executivo: o que se publica aqui tem de ser realizado nos quatro anos de gestão do prefeito. Este mesmo plano determina qual percentual da área construída neste terreno deverá ser de moradia de interesse social (ate 22 mil dólares por unidade habitacional).

Caso os proprietários não deem início às obras, a administração municipal põe o imóvel à venda em leilão, com lance mínimo de 70% do valor de mercado. Se não houver interessados, uma segunda tentativa é realizada, mas com valor mínimo de 70% do valor cadastral do imóvel (a avaliação levada em conta para cálculos tributários, inferior ao valor comercial). Finalmente, a prefeitura pode adquiri-los por esse mesmo preço mediante decreto de expropriação.

“Em qualquer dos casos, o novo proprietário – seja um ente privado ou público – tem de edificar”, diz María Mercedes. Se não o fizer, o imóvel vai novamente a leilão e, “em caso de áreas públicas, pode expropriado pela Secretaria de Planejamento”, órgão responsável por construção de moradia social. Desde 2008, o instrumento induziu a construção em terrenos que somam 116 hectares. Outros 132 hectares da capital colombiana devem ser leiloados.

Guilherme Alpendre viajou a Quito a convite do Instituto Lincoln.