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Palestina agora briga para ser Estado pleno e deve recorrer contra ocupação

Embora ainda não com direito a voto, palestinos obtêm vitória histórica na ONU, isolando ainda mais Israel e Estados Unidos
por Eduardo Maretti, da RBA publicado 29/11/2012 19h21, última modificação 30/11/2012 10h51
Embora ainda não com direito a voto, palestinos obtêm vitória histórica na ONU, isolando ainda mais Israel e Estados Unidos

São Paulo – A aprovação pela Assembleia Geral das Nações Unidas, na noite de ontem (29), do pedido de reconhecimento da Palestina como estado observador representa o salto para uma nova etapa de luta. Mais do que isso, significa que a partir de agora “o território de Gaza, Cisjordânia e Jerusalém Oriental passam a ser territórios ocupados de um Estado já reconhecido pela ONU”, afirma o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben.

O requerimento, apresentado pelo presidente da ANP (Autoridade Nacional Palestina), Mahmoud Abbas,foi aprovado por esmagadora maioria da Assembleia Geral. Foram 138 votos a favor entre os 193 países votantes, o que representa 71,5% da comunidade internacional. Apenas nove votaram contra e houve 41 abstenções. Os contrários à elevação da Palestina a Estado observador são: Estados Unidos, Israel, Canadá, República Tcheca, Palau, Nauru, Micronésia, Ilhas Marshall e Panamá.

A Palestina ter sido admitida como Estado observador – equiparando-se ao Vaticano – significa que, a partir de agora, a nação mais perseguida do pós-Segunda Guerra Mundial terá direito a voz, embora ainda não a voto, o que só acontecerá quando for admitida como Estado pleno. 

Mas o peso político decorrente da nova situação é muito grande. A vitória do pedido dá dimensão de Estado de fato à Palestina na comunidade das nações. “Agora, o próximo passo é pressionarmos para implementar o direito internacional que Israel está recusando, até chegar à Corte Internacional de Haya contra a ocupação exercida por Israel de um território que não lhe pertence”, continua Alzeben. 

Segundo o diplomata, “com o reconhecimento, iremos atuar com persistência para que o Conselho de Segurança reconheça a Palestina como Estado pleno nas Nações Unidas”. Na votação da Assembleia Geral, não há poder de veto. Por isso o posicionamento de Estados Unidos foi voto vencido. Numa eventual análise pelo Conselho de Segurança da ONU, qualquer um dos cinco membros permanentes pode usar seu direito a veto: China, França, Rússia, Reino Unido e EUA. 

Para a professora de Relações Internacionais da Unifesp Cristina Pecequilo, apesar de a vitória palestina ter sido importante, “ainda será pouco para a população, diante da situação que os palestinos vivem”. 

Uma consequência óbvia da vitória na ONU, porém, é que aumentam ao mesmo tempo tanto a força política palestina quanto o isolamento de Israel e Estados Unidos. “Com mais uma negativa de Israel e Estados Unidos, a situação política começa a ficar insustentável para eles manterem uma postura cada vez mais unilateral”, diz Cristina. Segundo ela, um próximo passo rumo à retomada dos parâmetros estabelecidos em Oslo no início dos ano 1990 poderia ser o início de uma solução no rumo do entendimento.

Sob a mediação do então presidente norte-americano Bill Clinton, o premiê israelense Yitzhak Rabin e o líder palestino Yasser Arafat chegaram, na cidade de Oslo, na Noruega, a um acordo de paz (assinado em 1993) estabelecendo vários pontos. Entre eles, o fim dos conflitos, abertura de negociações sobre os territórios ocupados, retirada de Israel do sul do Líbano e a discussão sobre Jerusalém. Rabin foi assassinado em 1995 por um israelense, judeu ortodoxo, opositor do acordo de paz.

Diante da nova perspectiva do povo palestino com sua admissão como Estado pela Assembleia Geral, o embaixador Ibrahim Alzeben entende que EUA e Israel ficam em situação política delicada, pois são eles que a partir de agora precisam mostrar, ao menos simbolicamente, que são Estados plenos. “Um país não pode ser membro pleno da comunidade internacional se nega o direito de outro. Será mais adequado para eles aceitarem o direito internacional, cuja consolidação continuamos esperando depois de 64 anos de luta”, diz.

Palestinos já comemoravam antes da votação

Antes mesmo da  Assembleia Geral das Nações Unidas decidirem pelo reconhecimento da Palestina como estado não-membro, a população da Cisjordânia e de Gaza já comemorava a vitória, que era dada como certa. Os festejos aconteceram também nas ruas de cidades como Ramala, Belém, Hebrón e Jericó.
Não por acaso, no dia 29 de novembro é comemorado o Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestino. Em Porto Alegre, a data também marcou o início do Fórum Social Mundial Palestina Livre.
Como parte dos festejos, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio) disponibiliza, desde ontem, exposição online sobre a ONU e a Questão da Palestina. A exposição foi produzida pelo Departamento de Informação Pública (DPI) da ONU, e traz informações sobre a origem do conflito, o trabalho da ONU na região, as negociações de paz e a vida dos palestinos, entre outras.
Na cerimônia de abertura da Assembleia Geral, que antecedeu a votação, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-Moon, elogiou a decisão palestina de solicitar a votação na data, na qual, há 65 anos, a Resolução 181 das Nações Unidas propunha a criação do Estado de Israel. "O que se necessita hoje é vontade política e coragem. Os israelenses e palestinos devem abandonar a mentalidade de que tem de haver um ganhador e um perdedor e abraçar o caminho pela paz", discursou.