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Conselho de Direitos Humanos da ONU prorroga comissão independente de investigação na Síria

por Renata Giraldi, da Agência Brasil publicado , última modificação 28/09/2012 13h28

Brasília – O Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou hoje (28) a prorrogação do mandato da comissão independente de investigação sobre a Síria. Na sessão, mais uma vez, foi condenada "a multiplicação dos massacres" no país. Dos 47 integrantes do órgão, 41 votaram a favor da prorrogação do mandato do grupo, três foram contra (Rússia, China e Cuba) e três se abstiveram (Índia, Uganda e Filipinas).

Na resolução, aprovada hoje, o conselho condena novamente "toda a violência, de onde quer que venha, incluindo atos terroristas" e reitera o apelo "às autoridades sírias para respeitarem a sua responsabilidade de proteger a população". O representante da Síria no órgão, Faysal Khabbaz Hamoui, criticou a iniciativa: "É um procedimento vergonhoso”.

O texto recomenda que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, defina "recursos adicionais" e mais pessoas para a comissão. "O trabalho da comissão é importante, pois permite garantir que a impunidade não prevaleça", disse a representante norte-americana no conselho, Eileen Chamberlain Donahoe.

O embaixador da França nas Nações Unidas, Nicolas Niemtchinow, ressaltou que o trabalho da comissão reforça o empenho da comunidade internacional em buscar justiça e garantir punição aos responsáveis pelas agressões a civis.

A comissão é presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro e foi criada há um ano. Neste período, o grupo elaborou documentos nos quais relata violações de direitos humanos, como assassinatos, torturas, prisões indevidas, ataques a crianças e mulheres, além de violência sexual. Há registros de agressões de ambos os lados – do governo e da oposição.

Duas listas, detalhando os nomes dos supostos responsáveis, foram encaminhadas à alta comissária para os Direitos Humanos das Nações Unidas, Navi Pillay. Os documentos, segundo as autoridades, não serão divulgados, mas servirão de base para o trabalho da comissão. Há a possibildade de enviar as denúncias para o Tribunal Penal Internacional (TPI) por meio do Conselho de Segurança da ONU.

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