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México: Calderón rechaça no Tribunal Penal Internacional acusações de violência

por Renata Giraldi*, Repórter da Agência Brasil publicado 28/11/2011 09h28, última modificação 28/11/2011 11h54

Brasília – O presidente do México, Felipe Calderón, rechaçou com veemência as acusações apresentadas contra ele por organizações não governamentais (ONGs) do país no Tribunal Penal Internacional (TPI). As ONGs pedem que Calderón responda por crimes de guerra e de lesa-humanidade devido ao aumento da violência no país, envolvendo ações de integrantes de cartéis, grupos paramilitares e das Forças Armadas.

 Em comunicado à imprensa, publicado na página da Presidência do México no domingo (27), o governo informa que as acusações são falsas e caluniosas. "O governo busca alternativas para agir legalmente", diz o texto. “[As acusações] são claramente infundadas e improcedentes, constituindo verdadeiras calúnias".

No último dia 25, ativistas políticos do México, liderados pelo advogado Netzaí Sandoval, apresentaram ao TPI uma denúncia contra o presidente mexicano e autoridades do governo. Nela, os ativistas acusam todos de  crimes de guerra e contra a humanidade devido ao agravamento dos casos de violência no país.

O procurador-chefe do TPI, Luis Moreno-Ocampo, recebeu do grupo de ativistas um dossiê relatando mais de 470 casos de violações de direitos humanos de mulheres e menores. No México, as autoridades admitem a existência de disputa de forças entre os cartéis de narcotráfico, tráfico de pessoas e armas. As organizações não governamentais mexicanas denunciam assassinatos, torturas, mutilações e ataques contra civis.

O TPI tem competência para julgar os responsáveis por crimes de guerra e contra a humanidade, além de genocídios, se os tribunais nacionais não puderem ou não quiserem processar os criminosos.

Criada em 2002, a Corte Internacional conta com a participação de 108 países. Recentemente, Moreno O-campo foi à Líbia para verificar as condições de julgamento que serão dadas a Saif Al Islam, filho do ex-presidente líbio Muammar Khadafi.

* Com informações da Presidência da República do México e da agência notícias Lusa