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ONG quer Vaticano denunciado no Tribunal Penal Internacional por abusos sexuais

Atos cometidos por padres motivam contestação. Acusação é de crime contra a humanidade
por Redação da RBA publicado 13/09/2011 16h27, última modificação 13/09/2011 17h14
Atos cometidos por padres motivam contestação. Acusação é de crime contra a humanidade

São Paulo - Uma ONG sediada nos Estados Unidos apresentou pedido de denúncia à procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI) nesta terça-feira (13) contra o Vaticano. A iniciativa quer que padres e a Igreja Católica respondam por crimes de lesa humanidade por abusos sexuais, principalmente contra crianças.

A Rede de Sobreviventes de Abusados por Padres (Snap, na sigla em inglês), defende que as autoridades seculares "precisam agir" para conter o que consideram um "encobrimento generalizado e sistemático" de crimes sexuais no mundo.

Segundo a agência Efe, a assessoria de imprensa da procuradoria do TPI, com sede em Haia, na Holanda, não confirmou se a queixa foi protocolada. A Snap afirma que o comunicado foi apresentado na Alemanha, Bélgica, Holanda e Estados Unidos. O Vaticano não é signatário da Convenção de Roma, que instaurou o tribunal – a exemplo dos Estados Unidos.

Por isso, é possível que o caso não avance ou não tenha consequências práticas. A aposta da organização é que se considerem o caráter recorrente dos abusos para que o caso seja levado adiante. Especialistas em direito internacional mostram-se céticos.

Nos Estados Unidos, aconteceram ondas de denúncias de abusos sexuais por bispos da Igreja Católica. A primeira mais intensa foi em 2002. O TPI tem jurisdição sobre rimes de guerra e contra a humanidade cometidos depois de 1º de julho de 2002, quando a corte foi instaurada. Ela funciona independentemente da Organização das Nações Unidas (ONU) e pode ser acionado em relação a países signatários da convenção.

"Estamos dando esse passo histórico por uma simples razão: proteger crianças inocentes e adultos vulneráveis", justificou-se Barbara Blaine, presidenta da organização. "Pelo mundo, acreditamos que centenas de meninos e meninas tenham sido violentadas sexualmente. Pelo planeta, acreditamos que centenas de meninos e meninas estão sendo violentados sexualmente agora mesmo por padres católicos, freis, bispos e seminaristas", acusa.

Segundo Barbara Dorris, diretora da organização, ações pontuais em órgãos da justiça nacionais não têm impacto sobre a estrutura da Igreja, qualificada como a "maior e mais velha – e talvez mais poderosa – empresa do planeta". Ela lembra que o para Bento XVI tem tratado do tema com mais frequência do que seu antecessor, João Paulo II. "Em algumas poucas vezes, ele encontrou-se com vítimas. Mas isso levou a alguma reforma? Não. Então autoridades seculares precisam agir."

A petição traz menção a cinco casos de abuso na República do Congo e nos Estados Unidos. Os acusados são padres de origens belga e norte-americana.

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