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Honduras restaura liberdades; expectativa de diálogo

por Miguel Angel Gutiérrez, Ignacio Badal, Gustavo Palencia e Anthony Boadle publicado , última modificação 06/10/2009 09h00 © Thomson Reuters 2009. All rights reserved

Tegucigalpa - O governo de facto de Honduras revogou nesta segunda-feira (5) o decreto que restringia as liberdades civis, uma medida que eleva as expectativas para um possível diálogo com o presidente deposto Manuel Zelaya, sob mediação de uma missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que chega nesta quarta-feira (7)  ao país.

"Revogamos no Conselho de Ministros o decreto (...); fica revogado completamente", disse o presidente do governo de facto, Roberto Micheletti, numa entrevista coletiva, ao lado de uma parlamentar norte-americana que foi manifestar apoio ao governo golpista.

Mas um ministro esclareceu que o cancelamento das restrições só terá efeito quando o decreto revogatório for publicado no diário oficial, o que ocorrerá "nos próximos dias". O próprio governo de facto adiantou que Micheletti convocará, em breve, em uma emissora de rádio e televisão, um diálogo nacional apoiado pelos chanceleres da OEA.

"Será feito um diálogo nacional para a busca de soluções e sem intervenção nem influência de fora, mas com os atores das circunstâncias, neste caso o presidente de saída e seu grupo de resistência e o presidente atual e seu grupo de governo", afirmou o ministro da Presidência, Rafael Pineda.

Decreto

O decreto, que vigorou durante mais de uma semana, restringia as liberdades de imprensa, de associação e circulação, e serviu de base para que o governo de facto reprimisse manifestações de partidários de Zelaya e silenciasse meios de comunicação favoráveis ao governo deposto.

A revogação ocorreu depois de pressões da comunidade internacional e de políticos e empresários aliados de Micheletti. A reversão da medida era também uma das condições de Zelaya para retomar o diálogo com o governo estabelecido depois do golpe de 28 de junho.

O presidente deposto permanece abrigado há duas semanas na embaixada do Brasil, depois de voltar clandestinamente do exílio. A embaixada está cercada por dezenas de militares e policiais, que têm ordens para prender o presidente deposto, acusado de violar a Constituição por tentar alterar um artigo que vedava sua reeleição.

"Tenho fé de que esse problema (...) será solucionado nos próximos dias", disse Zelaya à emissora venezuelana Telesur, pouco antes da revogação do decreto.

Micheletti assegurou que punirá os militares que prenderam Zelaya e o expulsaram do país de pijamas, algo que considerou "um erro".

A revogação do decreto, a abertura ao diálogo e o reconhecimento de erros na prisão de Zelaya mostram o afrouxamento do duro comportamento de Micheletti nos últimos dias, consequência de uma pressão internacional que parecia insustentável, segundo especialistas.

"Há uma mudança em Micheletti devido às pressões. Retirar o decreto foi uma concessão, pelo menos é um avanço nesta crise", comentou o presidente do Centro de Desenvolvimento Humanos de Honduras, Efraín Díaz.

Plano de Arias

Em nota divulgada desde a embaixada brasileira, o presidente deposto reiterou que está aberto a um acordo com o governo provisório, desde que se baseie na proposta do mediador costarriquenho Oscar Arias - que prevê a volta de Zelaya ao poder e o estabelecimento de um governo de união.

Na nota, Zelaya afirma que a embaixada do Brasil seria o lugar mais adequado para assinar um eventual acordo com Micheletti. "A sede diplomática da República Federativa do Brasil em Tegucigalpa proporciona o marco de segurança nacional e internacional para a subscrição deste acordo por ambas as partes, e garante transparência e imparcialidade."

Uma delegação que prepara o terreno para a visita, na quarta-feira, do grupo de chanceleres da OEA disse que o principal obstáculo para alcançar uma solução é a restituição do presidente deposto, algo que Micheletti se opunha, mas que foi menos inflexível nesta segunda-feira.

A delegação da OEA será liderada pelo secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, e formada por ministros do México e da Costa Rica, entre outros.

Um assessor de Zelaya que está dentro da embaixada, Rasel Tomé, disse à Reuters ter recebido notificações da OEA para iniciar um diálogo, sem dar mais detalhes, apesar de insistir que seu líder deveria recuperar o poder.

Micheletti defende que a melhor solução ao conflito é que Zelaya desista de suas tentativas para voltar à Presidência e que ele mesmo abandone o governo para abrir caminho para autoridades interinas indicadas pelo chefe do Congresso.

Fonte: Reuters