Desde que o Ministério da Cultura retirou de sua página na internet o selo de licença da Creative Commons, a polêmica tomou contra da blogosfera. No entanto, não há uma regra clara sobre utilização do conteúdo nos sites do governo federal.

Levantamento realizado pela Rede Brasil Atual nesta segunda-feira (31) indica que apenas dois ministérios utilizam o modelo de licença livre que se tornou pivô das críticas – Desenvolvimento Agrário e Secretaria de Assuntos Estratégicos.

A maioria dos portais sequer informa a licença sob a qual o conteúdo é publicado. De 41 sites pesquisados (ministérios, governo, secretarias com status de ministério, além do Banco Central e de quatro sites ligados ao MEC), 24 deles não mencionam qualquer informação a respeito. Já 14 deles empregam o tradicional Copyrigth, ou seja, com todos os direitos reservados. Este é o caso da página do governo brasileiro (o www.brasil.gov.br). 

Apenas um, justamente o da Cultura, tem a inscrição “Pode ser reproduzido, desde que citada a fonte”.