Alvo de inquérito e amigo de Serra, Eliseu Padilha está de volta

Eliseu Padilha (PMDB-RS) assume, na Câmara dos Deputados, a vaga deixada por  Mendes Ribeiro Filho, escolhido para ministério  da Agricultura. Ele foi ministro dos Transportes do governo FHC, é muito […]

Eliseu Padilha (PMDB-RS) assume, na Câmara dos Deputados, a vaga deixada por  Mendes Ribeiro Filho, escolhido para ministério  da Agricultura. Ele foi ministro dos Transportes do governo FHC, é muito amigo do  tucano José Serra, candidato derrotado pela presidenta Dilma Rousseff. Tanto que fez campanha na campanha do ano passado.

Padilha é alvo de ação de improbidade administrativa. Mas, por ser amigo de tucanos de alta plumagem, a imprensa  não deu tanto destaque a seu perfil, diferentemente do que costuma fazer com aliado do governo federal quando assume o cargo.

Na “Operação Solidária” da Polícia Federal, Padilha foi acusado de formação de quadrilha – até rimou –, e de ter envolvimento em crimes nas licitações para construir as barragens de Jaguari e Taquarembó, no Rio Grande do Sul. Além dele, foram acusadas 15 pessoas, entre elas o atual vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e o ex-diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Maurício Hasenclever. A ação de improbidade tramita na Justiça Federal do Distrito Federal, sem sentença.

Por não ter sido condenado em tribunal colegiado, Padilha não poderia ser considerado ficha suja. A Lei da Ficha Limpa – que só terá validade em 2012, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) – impede candidaturas de pessoas condenadas em determinadas condições.

Ser alvo de investigação não o impediria de disputar o pleito, mas faz parte de sua história.

Na gestão de Padilha nos Transportes, também vieram a público denúncias de fraude no pagamento de dívidas judiciais do Dnit. No escândalo dos precatórios do órgão federal, advogados e procuradores foram acusados de furar a fila das indenizações e elevar os valores devidos pela União. Ao inclui-lo no inquérito, a Polícia Federal sugere a manobra teve participação do jeitinho Padilha.

Na eleição de 2010,  ele tentou voltar ao cenário político como deputado federal, declarou ter patrimônio de R$ 2,6 milhões e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou que sua campanha custou R$1,1 milhão. Nas urnas, foi barrado. Terminou suplente pelo Rio Grande do Sul. Agora, ele  voltará a ter foro privilegiado – que pode favorecer à impunidade.

* Helena Sthephanowitz™ é jornalista e autora do blog Os Amigos do Presidente Lulae do Os Amigos do Brasil. Ela escreve no Na Rede, da Rede Brasil Atual.

Resposta solicitada por Eduardo Jorge Caldas Pereira

A matéria “Acusado de Improbidade e amigo de Serra,Eliseu Padilha está de volta”, publicada hoje, faz referencia ao meu nome que, além de falsa, exige esclarecimento, até mesmo porque os fatos são públicos e notórios e portanto não poderiam ter sido omitidos.
Inicialmente é necessário afirmar com indignação que eu não sou, e não fui parte de qualquer “operação” da Policia Federal e que portanto não sou acusado de nenhuma irregularidade no âmbito daquela operação – que sequewr menciona meu nome.
No que se refere à Ação por “improbidade” a que a matéria se refere, ela é parte da atuação criminosa do Procurador Luiz Francisco de Souza contra mim e outros servidores do governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, e a sua condução foi um dos elementos da denuncia que fiz contra ele e que resultou na sua condenação pelo Conselho Nacional do Ministério Público exatamente por essa perseguição política.
Qualquer pessoa que examine com um mínimo de isenção os autos, constata a absoluta falta de credibilidade da Ação, que foi proposta com o unico fim de atingir politicamente aquele governo, sem a menor viabilidade jurídica.
Para tanto basta constatar que passados quase dez anos o próprio Ministério Público não se interessou em dar consequencia à Ação, que até hoje não foi sequer recebida pelo juiz da Vara respectiva. E isso porque o próprio Luiz Francisco fez questão de criar todas as dificuldades possiveis para o prosseguimento do feito, chegando a incluir um pretenso réu não plenamente identificado e que estaria foragido no interior do Libano – fato que impediu até mesmo a notificação de todos os acusados.
Este processo não serve, portanto, para servir de elemento de julgamento de qualquer modo da vida publica, minha ou de qualquer dos acusados.
Tudo isso pode ser verificado nos autos respectivos (Processos 2003.34.00.0352642 e 2002.34.00.0036742 – sexta vara federal – DF).
Atenciosamente
Eduardo Jorge Caldas Pereira
Ex-Secretario-Geral da Presidencia da República

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