Europa: quando o crime compensa

Ladrão que rouba ladrão pode ter muito mais do que um século de perdão: pode também ganhar um dinheirão.

O governo da Alemanha está em tratativas para comprar um CD-ROM com informações sigilosas roubadas de alguns bancos com sede ou agências na Suíça (UBS, HSBC e Credit Suisse). O custo dessa operação seria de 2,5 milhões de euros (a bagatela de 6,5 milhões de reais), mas poderia render ao governo de Berlim um adicional de 400 milhões de euros (um pouco mais do que 1 bilhão reais) em seu orçamento, numa época de grave crise financeira e risco de agravamento da recessão que já devora a economia germânica.

O que há no cobiçado CD-ROM? Informações sobre as contas de mais ou menos 100 mil cidadãos alemães que investem na Suíça e não declaram essas rendas ao fisco germânico, graças ao proverbial sigilo bancário do país vizinho.

Novidade? Nem tanto. No passado (em 2008) o governo alemão já fez o mesmo com relação a contas em bancos de Lichtenstein, um pequeno país (um dos menores do mundo), mas um gigantesco paraíso fiscal, com uma recuperação de impostos devidos estimada em 200 milhões de euros (pouco mais de 500,4 milhões de euros).

Essa compra, já autorizada pela chanceler Ângela Merkel e pelo Ministro da Fazenda alemão, está deixando muita gente de cabelo em pé, a começar por alguns dos sonegadores. Há informações de que alguns já se apresentaram ao escritório equivalente ao da nossa Receita Federal para negociar suas dívidas espontaneamente. Também há rumores de que o número de consultas a escritórios de advocacia especializados em tributação, na Alemanha e na Suíça, foi para a estratosfera nos últimos dias.

Por outro lado, há um problema grave para a Suíça. Pelo menos para seus governantes. O forte reduto do sigilo bancário suíço, tradicionalmente mais impenetrável que a Cortina de Ferro, o Muro de Berlim e o gol de muitos heróis da minha juventude, como Yashin (o Aranha Negra), Gilmar, Castilhos, todos juntos, está sob forte ataque já faz tempo. E vem cedendo. A pressão dos Estados Unidos para obter dados sobre seus sonegadores é enorme e poderosa, e parece estar tendo resultados positivos.

Mas os Estados Unidos fizeram e fazem uma pressão oficial, diplomática e financeira. Agora é diferente. O governo de Berlim está disposto a negociar com escroques, essa é a verdade nua e crua. Desse jeito o sigilo bancário suíço vai parecer uma peneira, a casa da Frau Joana, para falar bem claro. Já há também gente pensando em tirar o dinheiro da Suíça para algum paraíso fiscal “mais seguro”. Diante da ameaça de prejuízos, a Suíça anunciou que vai retaliar até em tribunais internacionais, caso o governo alemão concretize a operação e use os dados obtidos nesse mercado, digamos, “informal”.

O debate dividiu o próprio governo. A CDU (União Democrata Cristã, com sua parceira bávara, CSU, União Social Cristã) tem se mostrado amplamente favorável a essa operação, digamos mais uma vez, “não convencional”. Já o FDP, partido liberal, uma espécie de DEM sem coronelismo, que é da coalizão governista, tem se mostrado bem mais reticente, senão contrário.

Não que os sigilos bancários sejam coisa intocável. Já faz tempo que os Estados Unidos, mediante acordos com diferentes governos, mas numa escala européia, monitora contas bancárias atrás de movimentações que ele julgue capazes de financiar atos terroristas. O caso, inclusive, vai ser debatido no Parlamento Europeu nesta semana. Agora, no entanto, a coisa encrespou para o lado que, em tese, é caro e querido para partidos como o FDP. Também a classe média destas bandas manifesta dupla perplexidade: por um lado, pelo montante da sonegação (ah, se fosse num paiseco da América Latina...). De outro, pelo “crime” que está sendo “oficialmente” cometido, coisa de filme de gângster. E, claro, fica o pavor em relação aos seus próprios caraminguás supostamente sigilosos em algum banco.

Pessoalmente, além de estar tranqüilo, pois não tenho fundos na Suíça (aliás, em lugar nenhum), confesso que não acredito muito em sigilo bancário. Hoje está tudo na e ao alcance da internet, algo privadamente monitorado desde os Estados Unidos. Os sistemas de espionagem financeira, públicos e privados, são cada vez mais complexos e sofisticados. Nem mais os colchões, cuecas e meias de antigamente são seguros hoje, pois estamos sendo continuamente filmados em tudo quanto é lugar, até no escuro, pelas câmeras infravermelhas de alguma agência secreta. 

Fica, no entanto, a dúvida sobre a legalidade e a natureza ética dessa operação. E a situação toda aponta o dedo em riste para a falta de fiscalização adequada e, mais uma vez, a falta de controle público e internacional sobre o sistema financeiro. Coisa que, por exdemplo, a adoção de um imposto compulsório sobre operações financeiras internacionais (uma espécie de CPMF mundial, mas mais robusta) poderia ajudar a resolver, como reivindica há anos a ONG Attac.