Desde maio, o jornal Brasil Atual publica evidencias de irregularidades no contrato de gestão e prestação de serviços na saúde de Peruíbe. O compromisso firmado entre a Prefeitura da cidade e a Organização Social Educacional Paulistana (OSEP) – entidade que atua como Organização Social de Saúde (OSS) –, era de R$ 24,6 milhões por ano. Além de contratar outras empresas para realizar os serviços e ter sido escolhida sem o conhecimento do Conselho Municipal de Saúde local, a OSEP aliciava médicos e demais profissionais da rede pública de saúde para a dar plantão fora de expediente sem o devido registro profissional – o pagamento seria feito por meio de “caixa dois”.

No último domingo, o programa Fantástico, da Rede Globo, veiculou uma reportagem denunciando diversos tipos de fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Brasil. Uma das suspeitas era a OSEP em Peruíbe. No vídeo, uma profissional da entidade explica as condições pagamento sem recibo para uma médica durante entrevista de emprego. A presidenta da instituição, Renata Giantaglia, tentou embargar a reportagem na Justiça – como antecipamos na edição de agosto –, sem sucesso.

Em decorrência dos indícios de irregularidades, a Prefeitura de Peruíbe encerrou  o contrato com a OSEP na segunda-feira, dia 3. Em nota, ela alega que a decisão foi tomada após “diversas cobranças e notificações em relação ao não cumprimento de cláusulas básicas do contrato firmado”. O documento ressalta que os serviços não serão interrompidos e não haverá “nenhuma dispensa nos quadros de servidores, desde que estejam em situação regular”.