São Paulo – Representantes de associações do Tucuruvi, Tremembé, Jaçanã, Pirituba e outros bairros da zona norte da capital reuniram-se na noite de quinta-feira (2) com movimentos populares de Guarulhos para articular uma estratégia de ação contra a aprovação do projeto do trecho norte do Rodoanel. Guarulhos é a cidade mais afetada pelas obras propostas pela Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa).

Segundo os ativistas, as obras são promovidas a toque de caixa, por pressão do governo do estado. O trecho de 44 quilômetros, orçado em R$ 5,3 bilhões, é considerado crítico por urbanistas e pesquisadores, por aumentar o risco de desastres ambientais no entorno e em parte de área florestal do Parque Estadual da Cantareira. A área compõe o núcleo da Reserva da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo, tombada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

O encontro ocorreu por iniciativa do deputado estadual eleito Luiz Cláudio Marcolino (PT). "(O objetivo é) somar as lutas para sermos ouvidos pelo governador e pela sociedade neste projeto que traz tantas consequências do ponto de vista social e ambiental", explica o deputado. "Mesmo que a obra seja de fato necessária, é possível fazer alterações para reduzir os impactos ambientais e sociais e estabelecer medidas (para reduzir danos)”, diz Marcolino.

Os representantes dos movimentos populares discutem possíveis alterações no traçado previsto para obra. A proposta atual obriga a derrubada de 4 mil hectares de mata e a interferência em 98 hectares de floresta, além de cortar, pelo meio, a área de preservação ambiental (APA) Cabuçu – em Guarulhos.

Segundo especialistas, o projeto ameaça a biodiversidade da flora e da fauna e coloca em risco mananciais que contribuem para o abastecimento de água de 55% da população da capital paulista. Há 64 espécies de mamíferos e 241 de aves preservadas no local.

Além disso, pelo menos 3 mil residências em São Paulo, Guarulhos e Arujá seriam desapropriadas (mais da metade em área de favelas) sem que estejam previstas medidas compensatórias para os atingidos. Todo o bairro de Chácara de Cabuçu, em Guarulhos, ficaria isolado da cidade. O projeto também passa por cima do reservatório de Bananal e de uma estação de tratamento de água em Guarulhos.

Erros do governo

Desde que o projeto foi anunciado pela Dersa, a população se mobiliza para tentar barrá-lo. Foram ações no Ministério Público e moções junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para denunciar, junto à Unesco, o risco que a obra representa para o patrimônio tombado. Os líderes do movimento popular também se queixam do despreparo de representantes da Dersa, que não souberam responder a questionamentos sobre o relatório de impacto ambiental (EIA-Rima) nas audiências públicas.

Essas audiências, segundo os movimentos, foram realizadas apenas formalmente, para cumprir a lei. Como exemplo, citam um evento do gênero ocorrido em Guarulhos, adiado a pedido do Ministério Público Federal e remarcada para 15 de dezembro de 2010. "Vieram ônibus de manifestantes contratados do governo que nem são da região, com faixas defendendo o projeto, o que provocou tumulto e impediu a discussão", resume Luiz Carlos, o Luca, um dos coordenadores do Projeto Cabuçu, ONG de Guarulhos.

O governo pretende aprovar o projeto do trecho norte do Rodoanel rapidamente no Conselho do Meio Ambiente (Consema) e partir para a licitação da obra nos próximos meses. "Temos de enfrentá-los com bons argumentos e mobilização antes que seja tarde demais", advertiu Ricardo Guterman, especialista em urbanismo da bancada do PT. Junto a Evaristo Almeida, assessor na área de transporte, e o professor Antonio Manuel Oliveira, da Universidade de Guarulhos, os três participaram da mesa, a convite de Marcolino, para esclarecer o projeto e aprofundar a discussão.

Evaristo chamou a atenção para prioridade dada pelo governo do estado para carros e caminhões em detrimento do transporte público. Ele vê ainda indícios de superfaturamento em obras nos outros trechos do Rodoanel e critica o pedagiamento da interligação, irregularidade que contraria as promessas do governo estadual.

Ricardo Guterman mostrou que o impacto das obras, desde a movimentação de terras, afetará uma área muito maior do que aparece no relatório ambiental, atingindo um total de 480 hectares de terra na região metropolitana – 49% em São Paulo, 47% em Guarulhos e 2% em Arujá.

Dever de casa

O professor Antonio Manuel lembrou a luta dos ecologistas e da população para preservar a Serra da Cantareira, travada durante décadas. Ele relacionou a obra do Rodoanel à discussão global sobre o meio ambiente. "O Rodoanel é a nossa tarefa de casa, representa uma concretização de uma concepção política, que conflita com as preocupações mundiais a respeito do meio ambiente. O processo de degradação do entorno das áreas urbanas está criando áreas de risco, afetando os mananciais, prejudicando a saúde da população e criando uma 'ilha de calor' insuportável para quem vive na região metropolitana de São Paulo", explica. "Qualquer interferência na Reserva da Biosfera trará graves prejuízos para o clima dessa área", afirma.

O professor também aponta irregularidades na condução do processo pelo governo do estado, como a modificação da concepção da obra sem fazer novo relatório do EIA-Rima: "Os túneis provocam muito menos impacto do que as intervenções previstas anteriormente, mas eles só foram incluídos no traçado que o governo quer aprovar. Queremos examinar as outras alternativas de traçado, também prevendo a construção de túneis, para decidir qual é a melhor”, reivindica.

A suspeita dos movimentos populares, apoiada nas explicações dos especialistas, é de que o governo está optando por esse traçado apenas para reduzir custos com a obra e aproximar o Rodoanel da área urbana, utilizando-o para despejar tráfico de carros e não para desviar a carga que se destina para outras cidades, como consta no projeto original.

"Vamos nos articular nas câmaras de vereadores de São Paulo e de Guarulhos, na Assembléia Legislativa, onde a bancada do PT já está mobilizada para debater o projeto, e aproveitar as experiências de outros movimentos para exigir o aprofundamento da discussão”, diz Marcolino.
A primeira reunião acontece nesta quinta-feira (3), na Câmara Municipal de São Paulo.