As propostas, que estão sendo trabalhadas há seis meses e agora serão debatidas no Congresso norte-americano, incluem o fechamento de uma das agências reguladoras de bancos no país e a criação de um órgão no governo para avaliar os grandes riscos à economia e a segurança de produtos financeiros.

A administração Obama assume uma parte importante do plano, como forçar as grandes instituições financeiras a ampliar o nível de solvência e impor regulação ampla sobre Credit Default Swaps (CSD) e outros derivativos. Mas lida apenas parcialmente com uma tarefa vista como crucial: a reforma das agências regulatórias financeiras.

Nenhuma fusão da Securities and Exchange Commission (SEC) e da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), que regulam os mercados, está sendo proposta, por exemplo, devido a obstáculos políticos.

“Com a reforma que estamos propondo hoje, procuramos estabelecer regras que permitam aos nossos mercados promover inovação e desencorajar abusos”, destacou Obama em discurso preparado.

“Buscamos criar um arcabouço em que os mercados possam funcionar livremente e de forma justa, sem a fragilidade que em ciclos normais dos negócios impõe o risco de um colapso financeiro.”

Mais poder para o Fed

Obama está propondo que o Federal Reserve tenha novos poderes para regular grandes empresas financeiras, com o intuito de evitar uma repetição da crise nos mercados bancário e de capitais do ano passado.

Ele também defendeu a criação de uma agência para proteger os consumidores de produtos financeiros, desde empréstimos residenciais a cartões de crédito.

“Meu governo está propondo uma reforma geral do sistema regulatório financeiro, uma transformação em escala não vista desde as reformas feitas depois da Grande Depressão”, disse.

Meses de debate no Congresso são esperados. Comitês do Senado e da Câmara terão mais de uma dúzia de audiências sobre a reforma até meados de julho e os republicanos da Câmara já apresentaram um plano concorrente.

“Há claramente ideias com as quais concordamos”, afirmou o líder republicano na Câmara, John Boehner. “Mas eu acho que essa ideia de ter um conselho para os consumidores é muito embaraçosa, vai limitar o número de novos produtos financeiros e dará ao governo uma presença fortíssima em uma indústria que vem sendo criativa.”

Obama defendeu o plano como equilibrado por brecar riscos excessivos mas não ser tão restritivo a ponto de evitar que as empresas ajudem no crescimento econômico.
Pelo plano, o governo teria poder para encerrar companhias grandes com problemas que não fossem bancos.

Fonte: Reuters