Você está aqui: Página Inicial / Esportes / 2013 / 05 / À espera de Eike, novo Maracanã ainda enfrenta obstáculos na Justiça

À espera de Eike, novo Maracanã ainda enfrenta obstáculos na Justiça

Ações contra as demolições dos estádios de atletismo e de natação e pelo respeito aos contratos de cadeiras cativas prometem incomodar futuro gestor; COI pede esclarecimentos
por Maurício Thuswohl, da RBA publicado , última modificação 02/05/2013 12h25
Ações contra as demolições dos estádios de atletismo e de natação e pelo respeito aos contratos de cadeiras cativas prometem incomodar futuro gestor; COI pede esclarecimentos

Manifestantes protestam contra as demolições dos estádios de atletismo e natação e contra a privatização do Maracanã (Foto: Tânia Rêgo / ABr)

Rio de Janeiro – A uma semana de anunciar o consórcio vencedor do processo de concessão do Maracanã à iniciativa privada, o governo do Rio de Janeiro ainda enfrenta uma série de obstáculos relativos ao novo projeto de utilização do estádio e de seu entorno. Tudo indica que o novo dono do local erá conhecido sem que se tenha solucionado pendengas judiciais envolvendo as demolições previstas no complexo esportivo e a utilização do espaço interno do estádio durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo.

Suspensa após uma liminar expedida pela 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a demolição do Parque Aquático Júlio Delamare foi alvo esta semana do primeiro questionamento público por parte do Comitê Olímpico Internacional (COI). Em visita oficial ao Maracanã, a presidenta da Comissão de Coordenação dos Jogos de 2016, Nawal El Moutawakel, pediu “maiores informações sobre a verdadeira necessidade de demolição” do parque e também do Estádio de Atletismo Célio de Barros, já parcialmente demolido.

Ex-campeã olímpica dos 400 metros com barreira, Nawal foi informada por atletas e técnicos brasileiros sobre os detalhes da demolição dos dois equipamentos esportivos em abril, durante reunião da Associação Internacional das Federações de Atletismo (Iaaf, na sigla em inglês) realizada em Moscou. Além de tomar conhecimento sobre o absoluto repúdio de atletas e nadadores brasileiros às demolições, o que mais teria incomodado a marroquina foi a informação de que o “novo Célio de Barros” previsto no projeto de concessão do Maracanã terá somente mil lugares para o público, em lugar dos nove mil lugares oferecidos atualmente pelo estádio.

A pressão também cresce em relação ao parque aquático. A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) entregou na terça-feira (30) ao Ministério Público um abaixo-assinado contra a demolição do Júlio Delamare que circulou entre nadadores, treinadores e público durante a realização do Troféu Maria Lenk, realizado na cidade na semana passada. Entregue pelo presidente da entidade, Coaracy Nunes, o documento contém duas mil assinaturas, entre elas as de Cesar Cielo, Thiago Pereira, Gustavo Borges, Fernando Scherer e Djan Madruga.

Após a visita de Nawal, não será surpresa se o COI se manifestar oficialmente de forma contrária às demolições. A coordenadora também teria identificado como um “grave problema” o fato de o terreno prometido pelo governo para o erguimento dos novos centros de atletismo e natação não comportar duas instalações do mesmo tamanho dos atuais Célio de Barros e Júlio Delamare.

Cativas

Em outra disputa judicial, a 3ª Vara de Fazenda Pública determinou que, durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, o governo do Rio terá de colocar à disposição obrigatoriamente duas cadeiras no Maracanã, “em ponto nobre”, aos proprietários de cadeiras cativas no estádio. De acordo com a Justiça, a realização dos eventos internacionais e a reforma do Maracanã não justificam o rompimento de um contrato já firmado entre o proprietário da cadeira cativa e o poder público: “Não se afigura constitucional a sobreposição de eventual exigência ou condição da Fifa ao ordenamento pátrio e suas cláusulas pétreas, como o direito adquirido, sob pena de atentado à soberania nacional”, diz a liminar.

Atualmente, existem 4.968 proprietários de cadeira cativa no Maracanã. O governo irá recorrer da decisão da Justiça que, se cumprida, significará a obrigação de reserva de quase dez mil assentos no estádio durante as duas competições internacionais, o que contraria o acordo feito com a Fifa. A venda de cadeiras cativas, também conhecidas como perpétuas, no Maracanã teve início em 1950, logo após a construção do estádio.

Favorito

Marcado para 9 de maio no Palácio Guanabara, o anúncio do vencedor da licitação de concessão do Maracanã não deverá apresentar surpresas. Considerado favorito desde que uma de suas empresas, a IMX, foi convidada pelo governo para realizar o estudo de viabilidade técnica do plano de gestão, o empresário Eike Batista deverá ser mesmo o “novo dono” do estádio. No anúncio, feito esta semana, da pontuação obtida pelos dois consórcios concorrentes após a análise das propostas feita pelo governo, o Consórcio Maracanã – formado pela IMX, a Odebrecht e a norte-americana AEG – largou em nítida vantagem.

Com 98,26 pontos, o consórcio liderado por Eike ficou na frente do Consórcio Corredor Esportivo e Cultural do Rio de Janeiro – integrado pela construtora brasileira OAS, pela holandesa Stadium Amsterdam e pela francesa Largardère – que obteve 94,46 pontos. Além disso, o Consórcio Maracanã ofereceu ao governo pelo aluguel do estádio a quantia de R$ 5,6 milhões, contra R$ 4,7 milhões oferecidos pelo consórcio concorrente. Diante disso, se o grupo liderado por Eike Batista perder a licitação, será a primeira grande zebra do novo Maracanã.