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Em Curitiba, Copa testa limite entre interesse público e privado

Previsão de investimentos chega a R$ 2 bilhões. Principal obra, a reforma da Arena da Baixada, consome cerca de 10% do valor e conta com recursos públicos
por Frédi Vasconcelos, especial para a RBA publicado , última modificação 01/03/2013 11h44
Previsão de investimentos chega a R$ 2 bilhões. Principal obra, a reforma da Arena da Baixada, consome cerca de 10% do valor e conta com recursos públicos

Obras na Arena da Baixada caminham em bom ritmo, mas custos, bancados pelo dinheiro público, provocam críticas (©Daniel Marenco/Folhapress)

Curitiba – Faltando pouco mais de um ano para a Copa do Mundo 2014, Curitiba vê as principais obras projetadas avançarem relativamente bem. Pelo acompanhamento feito pelo site Portal 2014, das nove principais intervenções acompanhadas, oito delas estão com avaliação positiva. Delas, a principal, a reforma da Arena da Baixada, está com cerca de 55% concluídos, com previsão de entrega do estádio variando entre junho e agosto do próximo ano. Como Curitiba não está no roteiro da Copa das Confederações, que ocorre em junho de 2013, não deverão existir problemas em relação ao estádio.

Se a execução do projeto caminha relativamente bem, não se pode dizer o mesmo em relação a seu financiamento. Embora seja uma propriedade privada, a obra está sendo bancada em boa parte pelos cofres públicos. Orçada em cerca de R$ 200 milhões, a reforma contou com financiamento do BNDES feito ao governo do estado e repassado ao Clube Atlético Paranaense. Para a garantia dos empréstimos, a prefeitura emitiu títulos de potencial construtivo, mecanismo que, por exemplo, permite a uma construtora adquirir o direito de construir um edifício mais alto e com maior área do que o zoneamento da região. Em troca, repassa dinheiro a uma obra de interesse público – como a restauração de prédios históricos ou de valor cultural e social ou a preservação de uma área verde. 

No caso da Arena, pelos cálculos feitos pelo jornal Gazeta do Povo, com a engenharia financeira montada, o pagamento do empréstimo, no projeto original, seria dividido em um terço para cada agente (prefeitura, estado e clube). Mas o diário destaca que como os títulos emitidos pela prefeitura podem se valorizar, “o clube pode até nem precisar desembolsar mais nada para quitar a parcela devida de R$ 46,2 milhões pelo empréstimo da Agência de Fomento (BNDES)”. Nessa conta do um terço que deveria pagar estão incluídos mais R$ 15,4 milhões investidos pelo clube no começo do projeto. Outra questão é que para a reforma foi necessária a desocupação de imóveis próximos ao estádio para se atingir o “padrão Fifa”. Essa desocupação ocorreu por meio de desapropriações a bem do interesse público.

A RBA publica ao longo deste ano uma série de reportagens sobre a organização da Copa de 2014. Em cada uma das sedes, os repórteres mostram o que está próximo de ser entregue, o que ainda demora e o que não ficará pronto a tempo do megaevento, que deveria servir como um incentivo à solução de antigos problemas estruturais e sociais

Para o secretário Especial para Assuntos da Copa do Mundo 2014, Mario Celso Cunha, a preocupação do estado não está centrada em quanto se vai gastar, mas em quanto será captado em investimentos e no legado deixado à cidade e ao Paraná. Ele calcula que os investimentos chegarão a R$ 2 bilhões em áreas como mobilidade urbana, por meio de projetos financiados inclusive pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal, por investimentos da companhia de energia elétrica, a Copel, pela qualificação da mão-de-obra e por incrementos no setor de turismo. Neste último, calcula que cerca de 600 mil turistas nacionais e 160 mil estrangeiros devem vir ao estado por conta da Copa do Mundo, além de o evento garantir visibilidade à cidade no país e no exterior. “Teremos ainda avanços em segurança, saúde e qualificação profissional, entre outros setores”, afirma. Outro ponto que destaca é que faz parte do planejamento integrar outros municípios à Copa para que os benefícios não fiquem restritos à capital. “A Copa é de todos os municípios do estado do Paraná”, afirma.

A professora Olga Firkowski, da Universidade Federal do Paraná e do Observatório das Metrópoles, que edita o boletim Copa em Discu$S/Ao, não é tão otimista. Para ela, em Curitiba vive-se uma situação particular, porque, com exceção da reforma da Arena da Baixada e da construção de uma ponte estaiada no corredor que levará do aeroporto ao centro da cidade, todos os outros projetos já existiam. Sobre as duas novidades, ela vê problemas em usar dinheiro público para reformar um estádio privado e na construção dessa ponte, que custará cerca de R$ 95 milhões com a finalidade de criar um “símbolo” para a cidade. ”É necessária a construção de uma ponte, mas a opção por uma estaiada é mais um apelo de marketing, porque é mais cara e utiliza tecnologia importada, italiana”, afirma. 

José Ricardo Vargas, também professor da Universidade Federal do Paraná e consultor da Ambiens Sociedade Cooperativa, que participa do Comitê Popular da Copa do Mundo de 2014 em Curitiba, reforça a crítica em relação à utilização dos títulos de potencial construtivo para a reforma do estádio, já que o mecanismo está em desacordo com o que prevê a legislação, cujo objetivo é financiar habitação social, equipamentos comunitários (desde que haja doação do terreno por particulares) e para a preservação de patrimônio cultural e ambiental. “A Copa do Mundo e outros megaeventos acabam sendo justificativas para projetos e atividades orientados pelo interesse do capital e que associam o interesse econômico com o interesse público por intermédio do projeto esportivo”, analisa.

Em relação aos interesses econômicos, a professora Olga Firkowski também lembra que na Copa ocorrerão problemas em relação a vendedores ambulantes. “Muita gente ganha a vida assim e imagina potencializar seus ganhos na Copa. Mas não ocorrerá isso. Na Copa da África do Sul, por exemplo, muitos camelôs acumularam produtos e foram impedidos de vender numa área de exclusão imposta pela Fifa no entorno do estádio”, diz. Destaca ainda que se você morar nessa região de exclusão e estender um banner em casa de uma empresa que não seja parceira Fifa estará infringindo a Lei Geral da Copa. E aí vem o dilema, quem vai fiscalizar, como serão punidos os infratores? Na África do Sul foram criados tribunais sumários, numa clara afronta a normas legais. “A Fifa é uma empresa. E como o Estado irá se relacionar com essa empresa?”, questiona Olga.

Para Curitiba está prevista a realização de quatro jogos na fase preliminar da Copa 2014. Ao final, as fontes oficiais contabilizam que será deixado um legado permanente em obras de mobilidade, investimentos em transmissão de energia, na área de saneamento e abastecimento de água e obras na rodoferroviária e no aeroporto locais e a reforma do estádio do Atlético Paranaense. Obras projetadas anteriormente e que serão executadas (ou aceleradas) por conta do evento. Do projeto inicial, alguns investimentos foram descartados, como a construção da terceira pista do aeroporto para receber aviões de grande porte e o projeto do Metrô, que não ficarão prontos até junho de 2014.