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Justiça pede que União se manifeste sobre demolição do Museu do Índio

Polêmica sobre tentativa de reintegração de posse do terreno onde hoje funciona a Aldeia Maracanã chega também à OEA e à Fifa
por Redação da RBA publicado , última modificação 17/01/2013 18h42
Polêmica sobre tentativa de reintegração de posse do terreno onde hoje funciona a Aldeia Maracanã chega também à OEA e à Fifa

Indígenas habitam Aldeia Maracanã há sete anos (Foto: ABr/Arquivo)

Rio de Janeiro – A pretensão do governo do Rio de Janeiro de resolver de forma rápida o impasse que impede a demolição do prédio do antigo Museu do Índio – que dará lugar a um shopping center e a um estacionamento, segundo o projeto de reforma do Maracanã para a Copa do Mundo de 2014 – parece cada vez mais longe de se concretizar. A polêmica com os indígenas que há sete anos habitam o local e lá criaram a Aldeia Maracanã deixou a arena estadual depois que a União foi convidada oficialmente hoje (17) pela Justiça a se manifestar sobre o tema.

Além disso, nos últimos dias entidades internacionais, como a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e a Organização dos Estados Americanos (OEA), também foram acionadas pelos grupos que querem impedir a demolição do museu.

Em decisão comunicada à Advocacia Geral da União (AGU), o presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Raldênio Bonifácio Costa, determinou o prazo de dez dias para que a União se manifeste oficialmente sobre o recurso apresentado pelo Ministério Público Federal para impedir a demolição do Museu do Índio. O pedido significa que o TRF-2 não anunciará sua decisão sobre o tema antes da resposta da União e, na prática, impede que o governo do Rio obtenha nos próximos dias na Justiça uma decisão liminar pela reintegração de posse do terreno. Em seu despacho, Costa afirma que, segundo a Constituição Federal, a União é responsável por demarcar, proteger e respeitar os bens dos povos indígenas.

A seção fluminense da Defensoria Pública da União (DPU-RJ) decidiu levar o caso da Aldeia Maracanã ao conhecimento da OEA em Washington, nos Estados Unidos, onde será analisado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Em entrevista ao Jornal do Brasil, o defensor público André Ordarcgy afirmou que o recurso ao arbítrio internacional é cabível na medida em que “todos os outros meios falharam” nas negociações com o governo e a prefeitura do Rio: “Tentamos um acordo extrajudicial com o estado, mas ele nem se reuniu com a DPU. Oficiamos por escrito ao estado, que nunca respondeu. Isso demonstra que o estado não quer negociar”, disse.

A Fifa, que até aqui havia se manifestado uma única vez, para afirmar que não partira dela o pedido para a demolição do prédio do antigo Museu do Índio, foi novamente acionada por intermédio de seu diretor-geral no Brasil, Ron Del Mont. Ordarcgy afirma que pediu ao executivo da Fifa que a entidade “atuasse mais energicamente” junto ao governo do Rio: “Uma reclamação na CIDH seria muito desagradável para a Copa do Mundo, principal evento patrocinado pela Fifa. Ele se mostrou receptivo, pediu a documentação e disse que a encaminharia ao secretário-geral da Fifa, Jérôme Valcke, na Suíça”.

Com agências