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Governo do Rio publica edital sobre concessão do Maracanã

Estado afirma que manifestação de interesse não resultará necessariamente em licitação para transferência à iniciativa privada
por Vitor Nuzzi, da RBA publicado , última modificação 13/01/2012 19h26
Estado afirma que manifestação de interesse não resultará necessariamente em licitação para transferência à iniciativa privada

Maquete do complexo do Maracanã, que poderá ser privatizado antes mesmo da Copa (Foto: ©maracaonline/Divulgação)

São Paulo – O governo do Rio de Janeiro publicou na edição desta sexta-feira do Diário Oficial do Estado um edital sobre manifestação de interesse para a concessão do complexo do Maracanã, o que pode representar o primeiro passo para a privatização. Mas, em comunicado, o governo fluminense lembra que a manifestação de interesse “não obriga o Estado a realizar a licitação”. Os interessados em realizar estudos de viabilidade, que podem ser pessoas físicas ou jurídicas, deverão se manifestar até o próximo dia 31. Os estudos precisam ser apresentados até 31 de março.

De acordo com o edital, os candidatos devem entregar “estudos técnicos e projeto conceitual de engenharia, arquitetura, viabilidade econômico-financeira, modelagem das garantias, modelagem jurídica e diretrizes ambientais do Complexo do Maracanã”. Esse complexo compreende, além do estádio, o ginásio do Maracanãzinho, a pista de atletismo e o parque aquático.

Entre os pré-requisitos, estão a garantia de manutenção do direito ao uso das cadeiras perpétuas pelos proprietários nos jogos de futebol, construção e operação de um museu do Maracanã, instalação e operação de uma área de estacionamento com pelo menos 2 mil vagas e criação de área de lazer com bares, restaurantes e lojas. Aas tribunas de honra do estádio e do ginásio deverão continuar sendo usados gratuitamente pelo governo estadual.

Segundo o governo, a Secretaria da Casa Civil poderá usar os estudos de viabilidade que serão apresentados. Os custos para desenvolver esses estudos ficarão por conta dos interessados e não poderão ultrapassar o valor de R$ 2,5 milhões por proposta. O edital diz ainda que o processo de licitação, caso seja realizada, não será condicionado ao uso dos estudos e projetos apresentados.

A possibilidade de privatização do Maracanã já causou alguns protestos no Rio de Janeiro – uma manifestação deve ocorrer neste sábado (14). Em seminário realizado no ano passado, a secretária estadual de Esporte e Lazer, Márcia Lins, defendeu o processo. Ela disse que o objetivo é objetivo era ceder o estádio à iniciativa privada antes mesmo da conclusão das obras para a Copa do Mundo de 2014. No edital, o governo argumenta que o estádio, após a reforma, terá equpamentos de última geração "que demandam uma operação de difícil erealização de forma direta pelo Estado do Rio de Janeiro".