São Paulo – O secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura, Sérgio Mamberti, afirmou ontem (23) em entrevista ao programa Seu Jornal, da TVT, que o Vale Cultura será um “divisor de águas” nas políticas de financiamento cultural adotadas até hoje pelo poder público. “A Lei Rouanet sempre investiu no fomento à produção cultural. Agora o Vale Cultura vai inverter essa lógica e investir no consumo e no direito do cidadão de consumir bens culturais”, afirma Mamberti. “O objetivo é garantir direitos culturais. Fazer com que o trabalhador tenha acesso aos serviços culturais.”

O benefício atenderá cerca de 18 milhões de trabalhadores. Quem ganha até cinco salários mínimos receberá um vale mensal de R$ 50 para ser gasto em atividades culturais. As empresas que aderirem ao programa terão isenção de 1% no Imposto de Renda. 

A montadora Danielle Cardoso, que poderá ser beneficiada pelo projeto, está animada com a iniciativa. “Ele dá a oportunidade para gente, que é trabalhador, de ter um acesso aos eventos culturais. Eu nunca tive coragem de chegar no Teatro Municipal e perguntar quanto é, porque é um lugar tão grande e tão bonito que deve ser muito caro”, declarou à TVT.

De acordo com o secretário, a regulamentação do projeto deve ser feita até 26 de fevereiro. Participam os ministérios da Cultura, do Trabalho, da Fazenda e da Casa Civil. Além disso, foi aberta uma consulta pública para recolher sugestões da sociedade sobre como democratizar o acesso aos bens e serviços culturais.

Em São Paulo

Para o secretário, a realização de festivais colaborativos populares na cidade, como o Baixo Centro, “sai do mercadológico e passa a fazer da manifestação cultural uma manifestação de participação”. Por isso, ele sugeriu que a prefeitura atenta a esse tipo de projeto. 

“Tem-se em a Virada Cultural, que é um evento grande, no qual se gasta muito dinheiro e nem sempre a população pode ter acesso. Iniciativas como o Baixo Centro democratizam o acesso aos bens culturais e criam uma apropriação do espaço público que é fundamental para que a cidadania se efetive”, afirmou.