A educação e a sociedade civil tem uma função fundamental na implantação de políticas públicas que promovam a diversidade cultural. A quarta e última mesa de debates do Seminário Diversidade Cultural – Entendendo a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, realizada pelo Ministério da Cultura discutiu o tema.

“A proteção e promoção da diversidade cultural é um patamar de construção de novas perspectivas, de uma nova sociedade”, avisa o sociólogo José Márcio Barros, do Observatório da Diversidade Cultural. Para ele, é preciso entender os conceitos de “sociedade civil” e de “Estado” para não homogeneizar os papéis destes atores fundamentais na implementação da Convenção.

Apesar de considerar a Convenção um importante instrumento, Barros criticou o empobrecimento do papel da sociedade civil dentro da Convenção. “O documento pede para ‘reconhecê-la’, o que é muito diferente de ‘envolvê-la’”, critica. Ele ainda chamou atenção para as relações entre educação e esta diversidade, que transcendem a instituição escolar. “Temos de fomentar a educação que se funda no reconhecimento das nossas diferenças e no processo de interação entre elas”, defendeu.

Garry Neil, canadense da Rede Internacional para a Diversidade Cultural, ressaltou a importância da sociedade como um todo na cobrança à implementação da Convenção. Ele lembrou da importância do investimento dos governos na área. “Nesta crise, o governo do Canadá investiu 9 bilhões de dólares na GM e Chrysler para poupar empregos. Deveriam investir também nas artes, já que o mesmo valor geraria mais de 200 mil empregos. Promover a diversidade cultural é fundamental para manter o equilíbrio.”

A advogada indígena da etnia Kaigang, Fernanda Jofej, lembra da necessidade de preservar os idiomas e culturais tradicionais. Segundo ela, existem atualmente 370 milhões de indígenas no mundo falando 5 mil línguas diferentes. Só no Brasil, são 50 mil pessoas de 230 povos que falam 180 idiomas.

Esse patrimônio corre riscos. “As convenções da Unesco reconhecem que os sistemas de conhecimento tradicionais são parte integrante do patrimônio cultural da humanidade e que é um imperativo ético protegê-los e promovê-los”, afirma. “Queremos que elas, de fato, nos protejam porque já tivemos muitos direitos tomados e não vamos mais admitir isso”, prometeu.

Também participou da mesa Geraldo Moraes, cineasta da Coalizão Brasileira pela Diversidade Cultural.

Para conhecer a Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, clique aqui.