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Gestão Covas vai usar férias escolares para transferir crianças de creche contaminada

Após sete meses de indefinição, prefeitura anuncia que alunos do CEI Ponte Pequena serão transferidos para uma unidade temporária dentro do Centro Esportivo Tietê
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 21/06/2018 11h50
Após sete meses de indefinição, prefeitura anuncia que alunos do CEI Ponte Pequena serão transferidos para uma unidade temporária dentro do Centro Esportivo Tietê
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Crianças e trabalhadores continuam expostos aos produtos químico após sete meses do aviso do Ministério Público

São Paulo – Sete meses após o Ministério Público (MP) determinar que a prefeitura transferisse as crianças atendidas no Centro de Educação Infantil (CEI) Ponte Pequena, a gestão do prefeito Bruno Covas (PSDB) finalmente anunciou que vai cumprir a determinação durante o período de recesso escolar, entre os dias 9 e 20 de julho. O terreno da unidade, que atende 131 bebês e crianças até três anos no Bom Retiro, região central da cidade, está com o solo contaminado por “altas concentrações de mercúrio e chumbo”. Segundo relatório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) “as concentrações de mercúrio no solo indicam riscos potenciais à saúde” de crianças e funcionários.

“Os alunos do CEI Ponte Pequena serão transferidos durante o recesso escolar para vagas criadas em um espaço cedido no Clube Tietê, que está passando por adaptações para receber as crianças, e para outras unidades no entorno. A Secretaria Municipal de Educação vai informar o Ministério Público sobre o andamento deste processo, que tem por objetivo garantir a segurança dos alunos, gerando o menor impacto possível para a rotina das famílias”, informou ontem a Secretaria Municipal da Educação.

Os pais ainda não foram oficialmente informados da decisão. Um espaço para receber parte das crianças está sendo construído no centro esportivo, até sua conclusão, as aulas seguem normalmente na unidade atual.

O Ministério Público informou que a gestão Covas respondeu aos ofícios, mas informando que a unidade já havia sido fechada, o que não corresponde à realidade. “O promotor agora está focado em avaliar a responsabilidade da municipalidade em relação ao tempo em que as pessoas permaneceram naquele local”, comunicou o órgão, por meio de nota.

Inquérito civil

“Na área da creche, os resultados das análises químicas de solo apresentados no segundo relatório indicaram altas concentrações de mercúrio e chumbo. As concentrações de mercúrio no solo indicam riscos potenciais à saúde para a via de exposição de inalação de vapores em ambientes abertos e fechados, havendo necessidade de adoção de medidas de intervenção adicionais às já adotadas, além de implantação de poços de monitoramento de gases em toda a área da creche, em ambientes abertos e fechados e determinação da concentração de VOCs (compostos orgânicos voláteis, na sigla em inglês) e mercúrio no ar ambiente”, diz o relatório da Cetesb, que compõe o Inquérito Civil aberto em 2012 pelo MP.

A reportagem da RBA esteve na unidade e conversou com pais de alunos no final de maio. Todos disseram não saber da contaminação. “Não estou sabendo de nada. Teve uma reunião recentemente, mas não tocaram nesse assunto. Acho que nem as professoras sabem”, disse a atendente Ivanize Ribeiro de Oliveira, mãe de Gabriel, de 3 anos, que está há dois anos no CEI Ponte Pequena. “É muito complicado isso. Uma coisa perigosa assim e ninguém fala nada, não toma uma atitude?”, questionou Ivanize.

“A gente fica em uma situação difícil, porque não se sente segura, mas não tem opção. A prefeitura tinha que fazer alguma coisa, mudar as crianças de escola. Eu não tenho pra onde levar minha filha”, explicou a operadora de caixa Claudete Barreiros. Ela disse que as crianças reclamam do cheiro vindo da estação de transbordo da concessionária de limpeza urbana Loga, que fica ao lado da unidade. “A gente não tem noção se as crianças sentem alguma coisa por causa disso. Aqui não é lugar de ter creche. Os professores são muito bons, mas o lugar não”, afirmou.

A prefeitura de São Paulo foi notificada em novembro, quando o prefeito ainda era o atual pré-candidato ao governo estadual João Doria (PSDB). No ofício, o MP determinava que a gestão atuasse para eliminar os riscos à saúde ou transferisse a unidade de lugar. Apesar disso, as aulas seguiram normalmente no local. O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do MP oficiou o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, em 7 de dezembro. A gestão municipal respondeu apenas em 11 de janeiro, e rejeitou o pedido do MP, alegando que não há depósitos de lixo no entorno da unidade escolar.

Em 23 de março, o Geduc encaminhou ofício diretamente ao ex-prefeito, reafirmando o pedido encaminhado a Schneider. Doria deixou a prefeitura em 6 de abril, sem responder ao MP. A promotoria reiterou o ofício ao atual prefeito Bruno Covas (PSDB) e aguarda resposta. O CEI é administrado pela Associação Grupo Missão Divina. 

O CEI Ponte Pequena fica ao lado de uma estação de transbordo da concessionária de limpeza urbana Loga. Os documentos da Cetesb e do MP indicam que o trabalho atual de transbordo desenvolvido no local não apresenta risco à população. O problema é remanescente de um sistema de incineração que havia no local antes de a empresa ser contratada.

Toda a área de atuação da empresa e o terreno da escola estão contaminados, conforme relatou a Cetesb em documento encaminhado ao MP em 14 de setembro de 2017. Toda a área externa foi pavimentada, por ação da Loga, mas isso não impediu que o vapor de mercúrio continue contaminando o ar.

O Inquérito Criminal 20/12 foi instaurado em 2012, a partir da denúncia da existência de lixão ao lado da unidade. Desde 2014 estão sendo feitos estudos, análises e monitoramentos da área da unidade escolar e da central de transbordo. Problemas burocráticos de acesso à unidade e de autorização para realização das análises atrasaram por meses as conclusões do inquérito.

A contaminação por mercúrio pode decorrer do contato direto com o metal, da ingestão de alimentos ou da inalação de vapores. Entre os sintomas de intoxicação estão fraqueza muscular, falta de coordenação, dormência nas mãos e pés, erupções da pele, ansiedade, problemas de memória, problemas na fala, problemas de audição e dificuldade para enxergar.

No caso do chumbo, a contaminação em adultos pode causar mudança de personalidade, dores de cabeça, sabor metálico na boca, perda de apetite e incômodos abdominais. Em crianças, pode ocorrer irritabilidade e perda de interesse por brincadeiras. Em casos graves pode haver vômitos, confusão mental e sonolência.