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Gestão Covas ignora contaminação de creche por metais pesados e mantém aulas

Passada uma semana da denúncia da RBA, crianças continuam frequentando o local, pais não foram informados e prefeitura não respondeu ao Ministério Público
por Rodrigo Gomes, da RBA publicado 25/05/2018 11h06, última modificação 30/05/2018 12h43
Passada uma semana da denúncia da RBA, crianças continuam frequentando o local, pais não foram informados e prefeitura não respondeu ao Ministério Público
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Creche segue tendo aulas normalmente, apesar de o MP ter reiterado o pedido para que a prefeitura transfira as crianças

São Paulo – Uma semana depois de a RBA revelar que o Centro de Educação Infantil (CEI) Ponte Pequena, que atende 133 bebês e crianças até três anos no Bom Retiro, região central da capital paulista, está com o solo contaminado por “altas concentrações de mercúrio e chumbo”, a gestão do prefeito da capital paulista, Bruno Covas, não tomou nenhuma atitude. Os pais não foram comunicados, as aulas seguem normalmente e a prefeitura não respondeu aos ofícios do Ministério Público (MP) exigindo providências. Segundo relatório da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) entregue ao MP “as concentrações de mercúrio no solo indicam riscos potenciais à saúde” de crianças e funcionários.

“Na área da creche, os resultados das análises químicas de solo apresentados no segundo relatório indicaram altas concentrações de mercúrio e chumbo. As concentrações de mercúrio no solo indicam riscos potenciais à saúde para a via de exposição de inalação de vapores em ambientes abertos e fechados, havendo necessidade de adoção de medidas de intervenção adicionais às já adotadas, além de implantação de poços de monitoramento de gases em toda a área da creche, em ambientes abertos e fechados e determinação da concentração de VOCs (compostos orgânicos voláteis, na sigla em inglês) e mercúrio no ar ambiente”, diz o documento.

A reportagem da RBA esteve ontem na saída das aulas da unidade e conversou com pais de alunos. Todos disseram não saber da contaminação. Ao perceber a reportagem, funcionários da escola fecharam o portão e passaram a autorizar a entrada de familiares individualmente. “Não estou sabendo de nada. Teve uma reunião recentemente, mas não tocaram nesse assunto. Acho que nem as professoras sabem”, disse a atendente Ivanize Ribeiro de Oliveira, mãe de Gabriel, de 3 anos, que está há dois anos no CEI Ponte Pequena. “É muito complicado isso. Uma coisa perigosa assim e ninguém fala nada, não toma uma atitude?”, questionou Ivanize.

“A gente fica em uma situação difícil, porque não se sente segura, mas não tem opção. A prefeitura tinha que fazer alguma coisa, mudar as crianças de escola. Eu não tenho pra onde levar minha filha”, explicou a operadora de caixa Claudete Barreiros. Ela disse que as crianças reclamam do cheiro vindo da estação de transbordo da concessionária de limpeza urbana Loga, que fica ao lado da unidade. “A gente não tem noção se as crianças sentem alguma coisa por causa disso. Aqui não é lugar de ter creche. Os professores são muito bons, mas o lugar não”, afirmou.

A prefeitura de São Paulo foi notificada em novembro, quando o prefeito ainda era o atual pré-candidato ao governo estadual João Doria (PSDB). No ofício, o MP determinava que a gestão atuasse para eliminar os riscos à saúde ou transfira a unidade de lugar. Apesar disso, as aulas seguiram normalmente na unidade. O Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do MP oficiou o secretário municipal da Educação, Alexandre Schneider, em 7 de dezembro. A gestão municipal respondeu apenas em 11 de janeiro, e rejeitou o pedido do MP, alegando que não há depósitos de lixo no entorno da unidade escolar.

Em 23 de março, o Geduc encaminhou ofício diretamente ao ex-prefeito, reafirmando o pedido encaminhado a Schneider. Doria deixou a prefeitura em 6 de abril, sem responder ao MP. A promotoria reiterou o ofício ao atual prefeito Bruno Covas (PSDB) e aguarda resposta. O CEI é administrado pela Associação Grupo Missão Divina. Até o momento, os pais dos alunos não foram informados dos riscos que o terreno da escola apresenta. Toda a área externa foi pavimentada, por ação da Loga, mas isso não impediu que o vapor de mercúrio continue contaminando o ar.

RBA laudo
Trecho do laudo da Cetesb, com destaque à contaminação da CEI

O Ministério Público informou que ainda aguarda resposta da prefeitura. “Foi reiterado ofício citado solicitando à prefeitura, comprovação, mediante laudo técnico, da solução dos problemas indicados pela Cetesb, ou providencie a transferência imediata das crianças para outro equipamento de educação infantil. Também foi reiterado ofício a Cetesb para que esta informe acerca da conclusão do plano de intervenção para a área do CEI Ponte Pequena e seu entorno, e comprove a solução dos problemas de contaminação do solo e do ar. Ainda, foi encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Educação pedindo informações quanto a quando será concluído o processo de transferência de todas as crianças”, diz a nota.

O CEI Ponte Pequena fica ao lado de uma estação de transbordo da concessionária de limpeza urbana Loga. Os documentos da Cetesb e do MP indicam que o trabalho atual de transbordo desenvolvido no local não apresenta risco à população. O problema é remanescente de um sistema de incineração que havia no local antes de a empresa ser contratada. Toda a área de atuação da empresa e o terreno da escola estão contaminados, conforme relatou a Cetesb em documento encaminhado ao MP em 14 de setembro de 2017.

O Inquérito Criminal 20/12 foi instaurado em 2012, a partir da denúncia da existência de lixão ao lado da unidade. Desde 2014 estão sendo feitos estudos, análises e monitoramentos da área da unidade escolar e da central de transbordo. Problemas burocráticos de acesso à unidade e de autorização para realização das análises atrasaram por meses as conclusões do inquérito.

A contaminação por mercúrio pode decorrer do contato direto com o metal, da ingestão de alimentos ou da inalação de vapores. Entre os sintomas de intoxicação, estão fraqueza muscular, falta de coordenação, dormência nas mãos e pés, erupções da pele, ansiedade, problemas de memória, problemas na fala, problemas de audição e dificuldade para enxergar.

No caso do chumbo, a contaminação em adultos pode causar mudança de personalidade, dores de cabeça, sabor metálico na boca, perda de apetite e incômodos abdominais. Em crianças, pode ocorrer irritabilidade e perda de interesse por brincadeiras. Em casos graves pode haver vômitos, confusão mental e sonolência.

A Secretaria Municipal da Educação informou no dia 15 de maio que estava “organizando a mudança das crianças para outros locais, de forma que os alunos e as famílias tenham a sua rotina alterada o mínimo possível”. Procurada nesta semana para apresentar prazos e o plano de transferência das crianças, a pasta não respondeu.