São Paulo – A gestão do prefeito da capital paulista, João Doria (PSDB), não restringiu a repetição de refeições na merenda escolar das creches, pré-escolas e unidades de ensino fundamental. Vídeo postado nas redes sociais afirma que as crianças estariam sendo proibidas de repetir refeições. No entanto, professores, auxiliares, coordenadores e diretores de escolas municipais, ouvidos pela RBA na manhã de hoje (14), contestaram a informação e disseram que a restrição se aplica somente a doces e outros produtos industrializados, conforme a mais recente licitação da área.

O Edital de Pregão Eletrônico 78/SME/2016 foi elaborado pela Secretaria Municipal da Educação (SME) na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), direcionado para o fornecimento de alimentação pronta por empresa especializada, uma das quatro modalidades de merenda escolar no município. O documento determina que diretores e coordenadores informem a média de crianças e adolescentes que costumam fazer as refeições e a quantidade média daqueles que repetem as refeições, visando evitar o desperdício de alimentos.

O lanche, composto muitas vezes de bolinhos doces industrializados, leite com achocolatado e biscoito doce ou salgado, não deve ser repetido. Bem como a sobremesa, se se tratar de doce industrializado ou gelatina. Porém, se a sobremesa for fruta in natura, poderá sim ser repetida. Embora o edital seja de 2016, a concorrência só ocorreu em janeiro deste ano.

Problemas reais

Problemas na alimentação escolar há. Em junho, a RBA denunciou que a gestão Doria estava reduzindo a quantidade de frutas, verduras, legumes e carne entregues para a merenda escolar de parte das unidades conveniadas da capital paulista. À época, o Fórum de Educação Infantil com Entidades Conveniadas do Município de São Paulo (FEI), denunciou o caso em reunião na Câmara Municipal de São Paulo. O problema, segundo as entidades parceiras, foi resolvido após quase seis meses.

A gestão Doria também vinha ignorado a Lei Municipal 16.140, de 17 de março de 2015, que dispõe sobre obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar de São Paulo. Desde janeiro, somente quatro chamadas foram publicadas. Duas delas foram canceladas. As outras duas foram publicadas no início deste mês.

Os editais em vigor tratam de aquisição de bananas e suco de uva integral. No primeiro caso, o edital é complementar ao contrato que já existe e vale até dezembro. Serão compradas 14 milhões de bananas para merenda escolar. No caso do suco de uva, a gestão Doria reduziu a quantidade a ser adquirida, em relação ao contrato que venceu em março deste ano. No ajuste anterior, foram adquiridos 275 mil litros de suco. No atual, está proposta a compra de 194 mil litros.

Já o Programa Leve Leite sofreu um corte drástico da Gestão Doria, sendo reduzido à metade. O orçamento pra este ano conta com R$ 147,3 milhões ante R$ 310 milhões, em 2016, e a gestão Doria ainda congelou 25% da verba restante, aproximadamente R$ 36,8 milhões. Além disso, famílias que se enquadram nas regras atuais, como receber benefício social e a limitação de idade da criança até sete anos, não estão recebendo o leite. 

Outro corte foi no Transporte Escolar Gratuito, programa criado em 2003, na gestão da atual senadora Marta Suplicy (PMDB-SP). O cálculo das rotas era feito pelo trajeto por carro, mas a gestão Doria mudou o sistema para trajeto à pé. Com isso, muitas pessoas que estavam a dois quilômetros da unidade de ensino tiveram o trajeto reduzido, porque este passou a considerar vielas e escadões, perdendo o benefício. 

Falta de vagas

Logo após ser eleito, o prefeito afirmou que vai zerar a fila da creche em São Paulo. Porém, como dado oficial, Doria utiliza o número de crianças que aguardavam por uma vaga em 31 de dezembro de 2016: 65,5 mil crianças. O número atual já supera em 60% este dado e deve continuar aumentando até março do ao que vem, prazo definido pela gestão para zerar a fila.

O programa Nossa Creche, lançado por Doria em março, para obter doações para o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (Fumcad) e prédios sem uso da iniciativa privada para serem transformados em creches ainda não mostrou resultados. Embora o prefeito falasse em 25 locais recebidos com essa finalidade em março, a Secretaria Municipal da Educação informou a RBA que essa iniciativa foi abandonada. E não apresentou nenhum dado sobre doações ao Fumcad.

Em abril, a gestão municipal disse ter zerado a fila por vagas em educação infantil na cidade. Mas fez isso às custas de espaços pedagógicos como brinquedotecas e salas de leitura e de informática, que foram fechados em várias escolas. Com isso, novas salas foram abertas, abrindo, aproximadamente, 4 mil vagas.