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Justiça amplia prazo para reintegração de posse de 25 escolas no Paraná

Suspensão por algumas horas é para que uma equipe jurídica possa se reunir com os estudantes antes da desocupação
por Redação da RBA publicado 28/10/2016 20h01, última modificação 28/10/2016 20h18
Suspensão por algumas horas é para que uma equipe jurídica possa se reunir com os estudantes antes da desocupação
Geraldo Bubniak/AGB/Folhapress
CEP

Estudantes do Colégio Estadual do Paraná mantêm ocupação

São Paulo – O promotor paranaense Olympio de Sá Sotto Maior conseguiu na tarde de hoje (28) "dilação de prazo", por algumas horas, para o cumprimento da ordem de reintegração de posse em 25 colégios de Curitiba determinada ontem. A suspensão é para que uma equipe jurídica possa se reunir com os estudantes antes da desocupação.

Estudantes estão desde as 15h desta sexta-feira no Ministério Público (MP) para definir como será a ação. No Colégio Estadual do Paraná (CEP), maior do estado, no bairro de Alto da Glória em Curitiba, estão oficiais de Justiça, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), professores, conselheiros tutelares, advogados e conselheiros de direito da criança e do adolescente.

O despacho da juíza Patrícia de Almeida Gomes Bergonse, da 5ª Vara de Fazenda Pública, que autorizou ontem a reintegração de posse, determinava que os estudantes deixassem os colégios imediatamente e de forma voluntária, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Eles poderão contestar a liminar em até 15 dias. A Polícia Militar informou, em nota, que o processo será por meio de negociações pacíficas, mas "em havendo resistência" e "após esgotadas todas as vias de negociação", poderá haver uso da força.

“Estamos tentando entrar em contato com os oficiais de justiça para comunicar a suspensão. É uma ordem da juíza substituta que ainda não chegou ao conhecimento do oficial de justiça. A ordem de reintegração de posse não precisa ser cumpridas nas próximas duas horas”, disse a advogada Tânia Mandarino, do grupo Advogados e Advogadas pelo Brasil, que apoia os estudantes, ao portal Paraná Portal. Ela informou que os ocupantes estão sendo orientados a cumprir a lei.

Em nota, o Ministério Público do Paraná afirmou que vai auxiliar na mediação do conflito por meio das Promotorias de Justiça locais, para encontrar uma solução pacífica.

No Paraná, são 843 escolas ocupadas contra a Medida Provisória (MP) 746, que prevê a reforma do ensino médio, o projeto Escola sem Partido e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 – antiga 241, que congela os investimentos sociais por 20 anos. No país, já são 1.177 ocupações, de acordo com o último levantamento da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).

Colégios que devem ser desocupados:

CEP
Guilherme Maranhão
Amâncio Moro
Avelino Antônio Vieira
Arlindo Amorim de Carvalho
Benedito João Cordeiro
Cecília Meirelles
Cruzeiro do Sul
Flávio F. Da Luz
Guido Arzua
Iara Bergman
Padre Silvestre Kandora
Paulo Leminski
Pinheiro do Paraná
Professor Cleto
Elias Abrahão
Etelvina Cordeiro Ribas
Potássio de Carvalho
Rio Branco
Santa Felicidade
Gemma Galgani
São Braz
Senador Alencar Guimarães
Teobaldo Kletemberg
Tiradentes