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Coletivo lança site para pressionar deputados paulistas a criar CPI da merenda

Até agora, 24 parlamentares já assinaram pedido de instalação da comissão e nove estão propensos. São necessários 32 nomes
por Sarah Fernandes, da RBA publicado 27/04/2016 18h32, última modificação 27/04/2016 18h38
Até agora, 24 parlamentares já assinaram pedido de instalação da comissão e nove estão propensos. São necessários 32 nomes
Divulgação
Minha Sampa

Petição e abaixo-assinado pela criação da CPI, organizados pela Rede Minha Sampa, já reúnem 3 mil assinaturas

São Paulo – A Rede Minha Sampa, que congrega ativistas interessados em apoiar causas que transformem a realidade da cidade de São Paulo, lançou uma plataforma on-line para que cidadãos e movimentos sociais possam pressionar deputados estaduais a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os desvios na merenda das escolas estaduais. Até agora, 24 parlamentares já assinaram pela instalação da comissão e nove estão propensos. São necessários 32.

A equipe responsável pela plataforma, que funciona como um instrumento de pressão política, estudou o perfil de cada deputado e selecionou os mais suscetíveis à pressão. A partir daí, o site integra várias opções de engajamento dos cidadãos que desejam ver as investigações ganharem fôlego. A primeira delas é a assinatura de uma petição online que será entregue a todos os deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo. Desde segunda-feira (25), quando foi lançada, pelo menos 1.400 pessoas já assinaram. Há também um abaixo-assinado, que já reúne 1.300 nomes.

“Nossa intenção é reunir esses dois documentos, que juntos têm quase 3 mil assinaturas de pessoas exigindo a instalação da CPI, e entregar aos deputados, acompanhados por estudantes secundaristas e outros apoiadores”, afirma o coordenador de Mobilização da Rede Minha Sampa, Guilherme Coelho. “Queremos também filmar os indecisos e tirar deles um compromisso. Estamos tentando marcar reuniões com eles para pedir que atendam a essa demanda da população.”

Outra opção, batizada de "Deputado do Dia", aponta qual parlamentar será alvo de pressão social por meio de comentários no Facebook naquele dia. "O chamado é para que as pessoas façam comentários nas postagens oficiais do deputado do dia e deixem lá o pedido para que ele se posicione a favor da CPI", diz Coelho.

A página traz ainda um "cardápio completo", que reúne os nove deputados selecionados pela organização considerados como os mais propensos a se posicionarem a favor da instalação da comissão. "A pressão da sociedade sobre os deputados é fundamental neste momento em que a CPI está parada na Assembleia Legislativa de São Paulo”, diz Coelho.

A Operação Alba Branca, deflagrada em janeiro pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil, investiga os desvios na compra de alimentos para merenda escola da rede paulista de ensino. Nos depoimentos colhidos na ação policial foram citados o presidente da Assembleia Legislativa, Fernando Capez (PSDB), o ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo estadual Luiz Roberto dos Santos, conhecido como Moita, e o atual secretário de Logística e Transporte, Duarte Nogueira Júnior, que já foi secretário da Agricultura.

De acordo com o MP, a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar (Coaf) – que mantinha contratos com diversas prefeituras e com o governo estadual – liderava um esquema de pagamento de propina. A empresa também é investigada por fraudar a “chamada pública” que pressupõe a aquisição de produtos de pequenos produtores agrícolas. A cooperativa, por sua vez, adquiria mercadorias também de grandes produtores e na central de abastecimento do estado, segundo o Ministério Público.

O esquema de fraude nas licitações da merenda no governo Geraldo Alckmin (PSDB) pode ter desviado pelo menos R$ 7 milhões em contratos com o poder público e R$ 2 milhões em comissões em propinas, que eram entregues a lobistas e servidores públicos quase sempre em dinheiro, de acordo com um levantamento prévio do Ministério Público, divulgado em 31 de março.

"Uma das principais funções do Legislativo é fiscalizar o Executivo. Como o escândalo envolve o governo do estado, além de potencialmente alguns integrantes da própria Assembleia, seria muito importante que os deputados mostrassem comprometimento e rapidez na instalação da CPI, investigando e colhendo provas para ajudar na resolução desse escândalo e punição dos culpados", completa Coelho.

A Rede Minha Sampa acompanha a luta dos estudantes desde 2015, quando eles chegaram a ocupar 213 instituições de ensino contra o projeto de reorganização escolar do governo Alckmin, que pretendia fechar pelo menos 94 instituições de ensino. O coletivo organizou a Virada Ocupação, que mobilizou artistas e realizou uma série de atividades culturais nas escolas ocupadas. Além disso, criou a plataforma De Guarda Pelas Escolas, que inscreveu pelo menos 4 mil pessoas para receber alertas de casos violência policial nas escolas ocupadas.

A rede utiliza tecnologia para aproximar os cidadãos das decisões políticas que determinam o rumo da cidade de São Paulo. Atualmente, conta com pelo menos 78 mil pessoas cadastradas. Faz parte da Rede Nossas Cidades, espalhada por nove municípios em todo o Brasil, e reconhecida pelo Google com o selo Social Impact.