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Justiça suspende reintegração de posse nas escolas da capital paulista

Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública reviu decisão da tarde desta sexta-feira (13) e determinou que não haja reintegração de posse em nenhuma escola da capital
por Sarah Fernandes, da RBA publicado 13/11/2015 21h02, última modificação 16/11/2015 13h08
Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública reviu decisão da tarde desta sexta-feira (13) e determinou que não haja reintegração de posse em nenhuma escola da capital
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Alunos saem de dentro da escola para comemorar decisão judicial

São Paulo – O juiz Luis Felipe Ferrari Bedendi, da 5ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acatou na noite de hoje (13) recurso impetrado pelos advogados do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado (Apeoesp), da Defensoria Pública e do Ministério Público, e derrubou decisão desta sexta-feira que determinava a reintegração de posse na Escola Estadual Fernão Dias Paes, em Pinheiros, zona oeste da capital. Um grupo de alunos ocupa o local desde a noite de terça-feira (10) contra o projeto de reorganização escolar do governador Geraldo alckmin (PSDB). A medida é extensiva a todas as ocupações de escolas na capital paulista.

Segundo a presidenta da Apeoesp, Maria Izabel de Azevedo Noronha, a Bebel, o juiz considerou que a determinação de reintegração era inócua porque não iria frear o processo deflagrado pelos alunos. "Essa decisão fortalece a luta dos estudantes. Uma via de luta é pela rua, a outra é a jurídica. Nós ganhamos no jurídico."

A decisão foi comunicada na porta da escola por Bebel e desencadeou um clima festivo entre as aproximadamente 2 mil pessoas que prestam solidariedade à mobilização dos estudantes. Os alunos saíram de dentro da escola e foram até a grade, colocada pela Polícia Militar para fazer o isolamento da área, para mostrar o contentamento. Foram avistados pelo menos 18 estudantes. Eles não divulgam o número correto de ocupantes.

Os alunos estão sendo mantidos com doações de alimentos e suprimentos em geral. Há cerca de cem policiais na área. Alguns grupos estão preparados para acampamento na porta da escola.

O aluno Chico Brito, um dos três que participou da audiência nesta tarde, declarou que o grupo não sabia que era possível a medida do tribunal ser revista, e que já se preparava para deixar a escola neste sábado por volta das 17h. Segundo ele, a decisão da Justiça é resultado de um somatório de fatores, como o apoio popular, que já tinham, e o recurso jurídico. Afirmou que a tendência é de que a ocupação continue por tempo indeterminado.

Neste momento, são 11 escolas estaduais ocupadas

E.E. Antonio Adib Chammas (Santo André)
E.E Castro Alves (Mandaqui)
E.E. Diadema
E.E. Dona Ana Rosa Araújo  (Vila Sonia)
E.E. Fernão Dias Paes (Pinheiros)
E.E. Godofredo Furtado (Vila Madalena)
E.E. Heloísa Assumpção (Osasco)
E.E. Oscavo de Paula (Santo André)
E.E. Pio Telles Peixoto (Vila Jaguara)
E.E. Salvador Allende (Cohab José Bonifácio)
E.E. Valdomiro Silveira (Santo André)