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Juiz contraria TJ e determina reintegração de posse de 17 escolas de Sorocaba

por Fernanda Cruz, da Agência Brasil publicado 27/11/2015 09h05, última modificação 27/11/2015 19h38
Rovena Rosa/Agência Brasil
Sorocaba

Em Sorocaba, 17 escolas estaduais foram ocupadas pelos estudantes contra a reorganização

São Paulo – O juiz José Eduardo Marcondes Machado, da Vara da Fazenda Pública, na comarca de Sorocaba, interior paulista, concedeu liminar que determina a reintegração de posse de 17 escolas no município. As unidades de ensino foram ocupadas por estudantes que protestam contra a reorganização escolar que levará ao fechamento de 93 escolas no estado e à divisão dos anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio em três grupos, conforme o ciclo escolar. As medidas vão provocar a transferência automática de cerca de 311 mil alunos.

Marcondes Machado determinou prazo de 24 horas para a desocupação, podendo ser aplicada multa diária de R$ 50 mil ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp) em caso de descumprimento.

O juiz diz que a ocupação das unidades “resultou na interrupção das atividades escolares desenvolvidas no local, em prejuízo dos alunos regularmente matriculados”. Após a reintegração, os envolvidos podem ainda ter de “recompor as perdas e os danos causados ao patrimônio público”.

Na liminar, o juiz informa que reconhece a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que indeferiu, por unanimidade, a liminar requerida pelo governo estadual para reintegração das escolas da capital paulista no último dia 23. Porém, o juiz de Sorocaba argumenta que “o direito à manifestação, protesto e reunião deverá ser exercitado pelos alunos e simpatizantes da causa em outro local”.

As 17 unidades estaduais que poderão sofrer reintegração de posse são a Professor Lauro Sanchez, Humberto de Campos, Escola Mário Guilherme Notari, Professora Beathris Caixeiro Del Cistia, Professor Rafael Orsi Filho, Escola Professora Elza Salvestro Bonilha, Professor Jorge Madureira, Antonio Padilha, Escola Professor Antonio Cordeiro, Senador Vergueiro, Antonio Vieira Campos, Escola Hélio Del Cistia, Doutor Júlio Prestes de Albuquerque, Professor Roque Conceição Martins, Reverendo Ovídio Antonio de Souza, Escola Professora Guiomar Camolesi Souza e João Rodrigues Bueno.

Segundo levantamento divulgado ontem (26) pela Apeoesp, 191 escolas estaduais estão ocupadas por estudantes em protesto contra a "reorganização" do ensino promovida pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB).