São Paulo – Mais de 500 pessoas ocuparam as galerias do plenário da Assembleia Legislativa paulista no fim da tarde de hoje (15) para cobrar dos deputados apoio efetivo à greve dos professores da rede estadual. Os manifestantes pretendem manter a ocupação até esta quinta-feira, quando reavaliam se permanecem até a sexta-feira (17), dia em que a categoria realiza nova assembleia no vão livre do Masp.

As lideranças da categoria, em greve desde 13 de março, querem a intermediação política dos deputados para abrir um canal concreto de negociação com o governo estadual. Segundo a Apeoesp, sindicato oficial da categoria, a greve tem adesão de 70% dos 240 mil professores da rede pública estadual.

Os professores reivindicam aumento salarial de 75,33% para equiparação com demais categorias de nível superior, contratação de professores temporários com garantia de direitos, aumento do vale alimentação e vale transporte, entre outros itens que visam também à melhoria da escola pública, como a reabertura de classes e desmembramento de classes superlotadas. A categoria tem reunião marcada para o dia 23 com o secretário da Educação, Herman Voorwald, mas quer negociação direta com a Casa Civil.

A ocupação das galerias começou após audiência pública convocada 20 deputados de nove partidos para discutir a pauta de reivindicações dos professores.

Participaram da audiência deputados da oposição, professores em greve, entidades estudantis e líderes sindicais que denunciaram o descaso com a escola pública e aproveitaram a ocasião para reafirmar o dia nacional de luta contra o PL 4330, que regulamenta o trabalho terceirizado, e contra as Medidas Provisórias 664 e 665, que restringem o acesso ao seguro-desemprego e benefícios previdenciários como a pensão por morte. Durante a audiência pública, oradores e manifestantes também gritaram palavras de ordem contra a mídia, especialmente a Rede Globo, que na avaliação deles vinha tentando ignorar a greve.

Conduzidos pelos deputados de oposição que apoiam o movimento, os manifestantes chegaram ao plenário da Assembleia onde inicialmente a Mesa tentou controlar o acesso pela apresentação de RG. Com a intermediação do deputado Carlos Giannazi (Psol), a Mesa dispensou a exigência.

Aos gritos de “Não arrego”, os manifestantes tumultuaram a sessão do dia até que a presidência da Mesa propôs a formação de uma comissão de representantes para falar com um grupo de deputados. Os professores rejeitaram a proposta, percebendo uma tentativa de esvaziar o protesto. Eles queriam que a diretoria da Apeoesp apresentasse em plenário a pauta de reivindicações. “Estou aqui desde ontem e até agora não vejo nada concreto”, reclamou a presidenta da entidade, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Bebel, reafirmando disposição de passar a noite ali.

Alguns professores relataram o desmonte da educação pública e a insegurança de todas as categorias sobre o seu futuro profissional. Os professores da categoria O, exemplificaram, já sofrem com um regime de trabalho precarizado, onde vários direitos são negados, o que gera grande insegurança funcional.

Contra terceirização

O dia de luta nacional contra o Projeto de Lei 4.330/2004, em tramitação na Câmara dos Deputados, que regulamenta as atividades de terceirização no país, também foi tema abordado na audiência.

Representantes de entidades do professorado e deputados destacaram o risco que essa proposta traz às relações do trabalho, e mostraram receio de que no futuro até as escolas sejam terceirizadas, o que prejudicaria ainda mais a qualidade de ensino. Também foram feitas críticas às MPs 664 e 665, também consideradas lesivas aos trabalhadores.

Solidarizaram-se com os professores os deputados Professor Auriel, Marcos Martins, Márcia Lia, Teonílio Monteiro da Costa, o Barba, Luiz Fernando Teixeira, Luiz Turco, Enio Tatto e Geraldo Cruz, todos do PT; Carlos Giannazi e Raul Marcelo (ambos do Psol); e Atila Jacomussi (PCdoB).

Usaram da palavra na reunião, entre outros, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto  Franklin de Leão, presidente da entidade; da CUT, João Felício, secretário adjunto de Relações Internacionais; CSP-Conlutas, João Zafalão, também presidente estadual do PSTU; Umes, Marcos Kauê, presidente; Intersindical, Pedro Paulo, diretor executivo; CTB, professor Francisco; e UEE, Danilo Moreira.

Com informações da Agência Assembleia

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