São Paulo – A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo negou que vá alterar o currículo dos três primeiros anos do ensino fundamental nas escolas de educação integral da rede. A notícia tem sido divulgada desde janeiro em veículos de comunicação e redes sociais, afirmando que o governo retirou da grade conteúdos de História, Geografia e Ciências, com o intuito de fortalecer o ensino de Português e Matemática.

A assessoria de imprensa do órgão explicou que o mal entendido começou com a publicação de um regulamento no Diário Oficial da União, em 19 de janeiro, que divulgava uma tabela com a proporção que cada disciplina deve ocupar na carga horária das 297 escolas de tempo integral do estado. Nela, os espaços referentes a Ciências Física e Biológicas, História e Geografia não estavam preenchidos.

No entanto, o esquema significa, de acordo com a secretaria, que os conteúdos das chamadas Ciências Humanas e da Natureza são ministrados de forma transversal, sem horário fixo, e que muitas vezes servem de base para estudos das disciplinas de Português e Matemática. O esquema é adotado desde 2007, quando foi implantado na rede o programa Ler e Escrever, que visa fortalecer a alfabetização das crianças. 

“Não houve mudança na base regular do Ensino Fundamental, portanto no caso dos 1º, 2º e 3º anos o conteúdo relativo a essas áreas de conhecimento já era e continuará sendo abordado de forma transversal nas disciplinas estabelecidas, sem ferir o que diz a Lei de Diretrizes e Bases [da Educação Brasileira]”, aponta nota enviada pela Secretaria de Educação à RBA.

O órgão esclarece que o decreto divulgado em janeiro estipulava que os conteúdos de Ciências Humanas e da Natureza também serão trabalhados nas oficinas oferecidas aos alunos de educação integral no contraturno das aulas, diferente do que ocorria até então, quando as atividades oferecidas eram relacionas apenas a Português, Matemática ou Inglês. De acordo com a nota, a medida “propicia o aprofundamento destes temas”.

A polêmica começou em 22 de janeiro, quando a notícia da suposta alteração no currículo do ensino fundamental foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo e na sequência replicada por uma série de portais de notícias. Nesta semana, o tema voltou a ser amplamente divulgado nas redes sociais.