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eleições 2018

Papel da Petrobras no desenvolvimento brasileiro entra no debate eleitoral

Elevação do preço dos combustíveis deve servir de mote para candidatos discutirem o papel da estatal na retomada do crescimento econômico e industrial
por Tiago Pereira, da RBA publicado 03/07/2018 14h17, última modificação 03/07/2018 14h28
Elevação do preço dos combustíveis deve servir de mote para candidatos discutirem o papel da estatal na retomada do crescimento econômico e industrial
Fabrício Mota/Petrobras
Rota Petrobras

Novo governo eleito deve corrigir rumos da Petrobras em prol de um projeto nacional de desenvolvimento

São Paulo – É quase consenso entre os pré-candidatos à Presidência da República que a atual política de flutuação de preços dos combustíveis desenvolvida pela Petrobras durante o governo Temer fracassou e deverá ter um fim a partir de 1º de janeiro do próximo ano. Mas a volatilidade dos preços, que resultou na greve dos caminhoneiros que paralisou o país em maio, é só a "ponta do iceberg" de uma política que pretendia abrir à iniciativa privada não só a exploração do petróleo do pré-sal, mas também o mercado de refino dos combustíveis no país. 

Segundo especialistas do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Zé Eduardo Dutra (Ineep), mais que a política de preços, que ainda deverá atrair as atenções durante o debate eleitoral, é preciso discutir estratégias que resgatem o protagonismo da Petrobras como uma empresa integrada e propulsora do desenvolvimento de outras cadeias produtivas, como a indústria naval, de óleo e gás e petroquímica.

"Parece não haver dúvidas de que esse modelo adotado é completamente ineficaz, sob todos os pontos de vista: prejudica a população, e também a própria Petrobras, porque incorpora grande volatilidade que não faz sentido para um país autossuficiente em petróleo cru e que tem um parque de refino que atende quase 90% da demanda nacional", afirma o economista do Ineep Rodrigo Leão.

"Essa política de preços, na verdade, é um sintoma de um processo mais amplo de desmonte da Petrobras, de entrega do pré-sal e da abertura de mercado como prioridade estratégica da companhia, substituindo o princípio da segurança energética em benefício da remuneração aos acionistas", explica o pesquisador William Nozi, também do Ineep.  

Essa estratégia levada a cabo pelo então presidente da Petrobras Pedro Parente, que pediu demissão durante a greve dos caminhoneiros, se articulava também com a política de redução da capacidade de produção das refinarias da estatal, para que um eventual investidor privado pudesse ter maior lucratividade no curto prazo ao expandir a produção que o governo decidiu voluntariamente reduzir.

Para os estudiosos, caberá aos candidatos do campo progressista trazer essa discussão para a arena eleitoral. "As candidaturas conservadoras tendem a tentar esconder essa agenda, ou vão tentar secundarizar, tratando como uma mera questão de ajuste de mercado. É do interesse desses candidatos esconder exatamente porque é o fio de uma meada que, se for desfiado, nos leva a entender o conjunto dos interesses envolvidos por trás da instabilidade política nos últimos anos", diz William.

Rodrigo destaca que os candidatos progressistas também devem trazer para as eleições os impactos econômicos causados pela Operação Lava Jato nas cadeias produtivas relacionadas à exploração e produção de petróleo, e que o resgate e fortalecimento da política de conteúdo local da Petrobras pode servir como oportunidade para a reconstrução da indústria nacional.

"A oportunidade que o Brasil tem para reconstruir a indústria nacional está muito relacionada ao setor de energia, especialmente o petróleo. A Petrobras é a grande demandante da indústria nacional", diz Leão. A ressalva, segundo ele, é como os empresários do setor de máquinas e equipamentos vão se posicionar. "Se aqueles que seriam, em tese, os maiores beneficiados com esse processo não se colocarem claramente, esse debate vai ter dificuldade de colar."

Outro "legado" que precisa ser defendido pelos candidatos do progressistas, segundo os pesquisadores, é a defesa do Fundo Social do Pré-Sal, que prevê que as rendas oriundas com a exploração dos campos de petróleo sejam investidas nas áreas de saúde e educação. Candidatos liberais podem utilizar a queda de arrecadação de impostos como argumento para tentar promover mudanças no fundo e dar outras destinações a esses recursos. "A questão é sobre a apropriação dos recursos do petróleo e como isso vai ser usado. É tudo legislação. Se o Congresso resolver mudar isso, basta formarem maioria. É um debate que o campo progressista deve provocar para ver como a direita reage", aponta Leão.