São Paulo – O PT reagiu nesta terça-feira (22) contra a Medida Provisória (MP) 830, que extingue o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Criado em 2008, durante o governo Lula, logo após a descoberta do pré-sal, o fundo foi criado para promover investimentos em ações e projetos de interesse nacional e combater efeitos de eventuais crises econômicas. 

“Salta aos olhos o caráter lesivo aos interesses nacionais, também por ser inócua, porque não há no Fundo dinheiro suficiente para fechar o buraco aberto pela equivocada política de ajuste fiscal posta em prática pelo ex-ministro Henrique Meirelles“, diz a executiva do PT, em nota. 

Até o ano passado, o FSB tinha R$ 26 bilhões. No início de maio, o governo Temer já havia retirado R$ 3,5 bilhões para pagar títulos da dívida pública. Agora, a equipe econômica pretende transferir o restante para a conta do Tesouro Nacional para tentar evitar o descumprimento da chamada “regra de ouro” (que proíbe emissão de títulos da dívida para cobrir despesas correntes).

“Meirelles raspa o tacho do Fundo Soberano para mitigar o fracasso de sua política econômica e tentar satisfazer minimamente os interesses do capital financeiro a que deve obediência”, diz o PT. O partido anuncia que sua bancada vai votar contra a aprovação da MP, que tem 120 dias para ser analisada pelo Congresso Nacional.

“Temer segue a cartilha do desmonte. Um governo sem visão estratégica, sem legitimidade, cujo único objetivo é atender aos interesses dos bancos e das grandes empresas. Agora quer transformar o Fundo Soberano em pó, abandonando qualquer perspectiva de desenvolvimento econômico de longo prazo e seguindo os passos da Argentina: ortodoxia neoliberal e aprofundamento da crise”, afirma o senador Lindbergh Farias (RJ). 

Segundo o economista Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, o fundo já vinha sendo prejudicado por conta da entrega da exploração do pré-sal às petrolíferas estrangeiras. “Tal fato em nada justifica que o fundo seja extinto. Ele deveria ser fortalecido, não o contrário”.  Sem o fundo, o Brasil fica menos capacitado a lidar com crises externas e com menor independência para regular suas próprias questões cambiais, ressalta.

Com informações da Agência PT de Notícias